Governo Federal libera R$ 16,5 milhões para obras de saneamento em 15 estados brasileiros

As obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais também vão ajudar a manter empregos

Neste momento de pandemia por conta do novo coronavírus, o Governo Federal também resolveu atuar na melhoria do saneamento básico, um dos maiores problemas brasileiros e que pode aumentar a probabilidade de infecção por Covid-19. O repasse, liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), será de R$ 16,5 milhões para obras em 15 estados brasileiros.

Segundo o ministro do MDR, Rogério Marinho, o objetivo da verba é garantir a continuidade de empreendimentos na área de saneamento básico no Brasil e, ao mesmo tempo, garantir empregos envolvidos na área, o que ajuda também a aquecer a economia durante a pandemia nestes 15 estados.

“O governo tem nos orientado no sentido de trazermos soluções e propormos alternativas que permitam que essas companhias continuem a oferecer o melhor serviço ao conjunto da sociedade”, destaca o ministro.

Os recursos serão utilizados em obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico.  Os governos estaduais e municipais ficam responsáveis pela execução das obras e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos.

Ainda de acordo com Rogério Marinho, as iniciativas são de extrema importância não apenas por conta do momento de enfrentamento ao novo coronavírus, mas porque levam qualidade de vida à população. “Saneamento básico é um direito das pessoas, pois garante mais saúde e evita uma série de outros problemas. É claro que a iniciativa também faz com que os empregos sejam mantidos e isso ajuda a apoiar os estados e municípios neste momento difícil”, ressaltou.

Beneficiados

São 15 os estados que serão beneficiados com a verba liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional:

- Rio Grande do Norte: Parnamirim (R$ 4 milhões);

- Sergipe: Aracaju (R$ 2,8 milhões) e Nossa Senhora do Socorro (R$ 37,6 mil);

- Amapá: Macapá (R$ 685,4 mil);

- Goiás: Catalão (R$ 407,8 mil) e Águas Lindas de Goiás (R$ 475,8 mil);

- Bahia: Salvador (R$ 1 milhão);

- Minas Gerais: Governador Valadares (R$ 37,8 mil);

- Mato Grosso: Rondonópolis (R$ 473,3 mil);

- Mato Grosso do Sul: Dourados (R$ 135,8 mil);

- Pará: Ananindeua (R$ 76,1 mil), Marituba (R$524,3 mil), Parauapebas (R$ 93,3 mil) e Oriximiná (R$ 61,8 mil);

- São Paulo: Hortolândia (R$ 277,2 mil), São Bernardo do Campo (R$ 15,7 mil), Sorocaba (R$ 1,7 milhão), Sertãozinho (R$ 2 milhões) e Santos (R$ 38,7 mil);

- Pernambuco: Olinda (R$ 145,5 mil);

- Paraná: Curitiba (R$ 277,3 mil);

- Rio de Janeiro: Belford Roxo (R$ 4,2 mil);

- Rio Grande do Sul: Porto Alegre (R$ 835,6 mil), e Nova Hartz (R$ 8,5 mil);

- Santa Catarina: São Bento do Sul (R$ 195,5 mil).

Reforço

No início de abril, o Ministério do Desenvolvimento Regional já havia autorizado o empenho de quase R$ 257 milhões do Orçamento Geral da União (OGU). Os empreendimentos estão localizados em 21 estados e no Distrito Federal. São Paulo, com cerca de R$ 64 milhões, Bahia, com R$ 30,5 milhões e Rio Grande do Norte, com quase R$ 30 milhões foram os que mais receberam.

Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área, o que engloba contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados, é de aproximadamente R$ 24 bilhões para financiamentos e de R$ 21 bilhões para o Orçamento Geral da União.

Saneamento básico

Segundo o Instituto Trata Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público voltada para a melhoria da saúde da população e a proteção dos recursos hídricos do país, este é o momento para que o Brasil finalmente dê atenção ao saneamento básico, uma das maiores falhas de gestão nas últimas décadas e que ainda hoje acarreta problemas gigantescos ao sistema de saúde.

Para Édison Carlos, presidente do Trata Brasil, a pandemia aumenta ainda mais o alerta sobre a falta de acesso à água potável e coleta de esgoto que atinge milhões de brasileiros. “Infelizmente a falta de saneamento tem a ver com esse momento [da pandemia]. Quando você fala para a população que a principal ação de proteção é o isolamento e a higiene, principalmente a higiene das mãos, como fazer com quem não tem água? Nós temos milhões de brasileiros que não têm acesso a ela”, ressalta o químico industrial.

O Brasil tem uma das maiores economias do mundo, mas não conseguiu levar o serviço de saneamento básico a toda a população. Segundo a Trata Brasil, são mais de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada. A questão da coleta do esgoto é ainda mais grave: 47% da população brasileira não possui coleta de esgoto – quase 100 milhões de pessoas – e apenas 46% dos esgotos gerados são tratados. Tudo isso gera uma maior probabilidade de infecção pelo Covid-19.

“Esse esgoto acaba caindo em córregos e rios, em valas, a céu aberto, e a gente acaba tendo contato com isso, principalmente nas enchentes esse esgoto é disseminado pelas populações, principalmente nessas áreas, e aí são surtos e mais surtos de doenças. E essas doenças acabam deixando a pessoa num estado de saúde pior quando chega um momento de pandemia como esse em que estamos vivendo’, alerta Édison Carlos. “Além do vírus, muitas dessas pessoas trazem consigo doenças da infância, doenças da água suja, carregando esse problema por toda a vida. Quando chega uma pandemia como essa de hoje, ela não está na sua melhor saúde.”

Disputa por leitos

Em 2018, ocorreram cerca de 233 mil internações por doenças de veiculação hídrica, ou seja, gerou um grande impacto no sistema de saúde, nos leitos ocupados, no custo, nos recursos que as prefeituras acabaram tendo de disponibilizar. Segundo levantamento da Trata Brasil, essas despesas médicas ultrapassaram os R$ 90 milhões naquele ano.

Segundo o presidente da Trata Brasil, os problemas gerados pela falta de saneamento básico vêm à luz agora com mais ênfase neste momento justamente por conta da superlotação das unidades de tratamento intensivo, fundamentais para evitar mortes de pacientes infectados com Covid-19.

“Esses casos continuam acontecendo. Essas pessoas vão competir pelos leitos no momento de coronavírus. As doenças do saneamento não pararam. As bactérias não pararam e também ficaram em isolamento porque o vírus está tomando conta do sistema de saúde”, ressaltou.

Édison Carlos torce para que o Brasil passe logo pela situação da pandemia e com o menor número de fatalidades possível, mas espera que o grave problema de saneamento que assola o país há décadas e que foi evidenciado agora não seja esquecido.

“Por não termos feito a estrutura mais elementar que existe em uma cidade, não há país desenvolvido que não tenha o saneamento já resolvido, a gente soma todas essas novas situações de saúde vindas da pandemia ao que já temos por aqui, dengue, malária, Zika e tudo isso se junta às doenças tradicionais do saneamento que são diarreia, verminose, hepatites, esquistossomose, leptospirose, as doenças antigas do saneamento”, pontua o presidente da Trata Brasil. “Isso continua acontecendo. E além dessas doenças tradicionais, a gente junta essas novas que vão chegando via insetos, via vírus. Espero que todo mundo se cuida para passarmos desse momento, mas não podemos esquecer desse problema gravíssimo que temos há décadas que é a falta de saneamento.”

Luciano Marques/Agência do Rádio