MP-PR lança projeto para abordagem regional de problemas ambientais

O lançamento ocorrerá durante o I Encontro da Rede Ambiental, que começa nesta quinta, com palestras abertas à população, e prossegue na sexta, em reunião de trabalho destinada aos integrantes do MP. O evento – que reunirá, pela primeira vez, em Curitiba, os 12 coordenadores regionais da Rede – abordará temas como o panorama e o aproveitamento dos recursos hídricos e contará com a participação de promotores de Justiça de outros estados que já adotaram o modelo regionalizado de trabalho.

 

 

A Rede atuará em problemáticas ambientais, como o desmatamento de matas ciliares, poluição de rios, uso desregrado de agrotóxicos, instalação de hidrelétricas e de pequenas centrais hidrelétricas, entre outras questões que impactam não apenas em um município específico, mas nas várias localidades que integram determinada bacia hidrográfica. Dessa forma, o Ministério Público poderá agir de forma mais rápida e eficaz em problemas semelhantes que atingem áreas distintas de uma mesma bacia.

 

“O tratamento das questões ambientais por bacia hidrográfica estimula todos nós a entendermos a amplitude do tema. Ter esta visão de conjunto propicia, a todos os promotores de Justiça, uma atuação conjunta, necessária ao se abordar questões ambientais”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção (CAOP) ao Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato Santos.

 

A Rede terá uma coordenação geral, vinculada ao CAOP de Proteção ao Meio Ambiente, que, além de prestar o apoio necessário às Coordenadorias Regionais para o desenvolvimento de suas funções, coordenará a execução dos planos, programas e projetos regionais, promovendo a integração e o intercâmbio permanentes. A coordenadora-geral da Rede Ambiental, promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, explica que a atuação integrada fará frente à complexidade das questões ambientais regionais, que exigem maior suporte e que por vezes envolvem grandes interesses econômicos, públicos e privados, e demandam providências tanto na área cível quanto criminal. “O Ministério Público precisa de uma atuação cada vez mais resolutiva, para que possa promover não só ações reparatórias, mas, sobretudo, preventivas, diante de intervenções de grande impacto socioambiental”, explica.

 

 

O I Encontro da Rede Ambiental do Ministério Público do Paraná ocorrerá no auditório do edifício-sede da Instituição, em Curitiba. A abertura será às 13h30 do dia 8 de maio, oportunidade em que haverá o lançamento e a apresentação da Rede.

 

Na sequência, terão início os painéis programados, que abordarão os seguintes temas: “Cenário dos recursos hídricos no Estado do Paraná (conceitos básicos de recursos hídricos; política e sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos; plano da bacia hidrográfica do Alto Iguaçu/Ribeira)”; “Uma análise por bacia hidrográfica: panorama ambiental do litoral”; “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por Bacia Hidrográfica do Estado do Paraná” e “Políticas públicas ambientais inseridas no Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado do Paraná / Banco Mundial”.

 

O segundo dia do evento, com programação voltada para membros e servidores do MP-PR, terá apresentações sobre a “Regionalização da atuação na área ambiental nos Ministérios Públicos estaduais”; a “Atuação do MP por bacias hidrográficas e atuação resolutiva de conflitos”; os “Impactos Ambientais do Aproveitamento Hidrelétrico”; “Hidrelétricas e seus impactos sociais e urbanísticos – uma análise à luz dos direitos humanos” e “Atuação funcional do MP na área do meio ambiente”. Haverá, então, uma oficina para a definição das Bacias Hidrográficas (piloto) do MP-PR e os encaminhamentos finais.

 

Asimp/MP/PR