Digite pelo menos 3 caracteres para uma busca eficiente.

Entre janeiro e setembro de 2016, fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) aplicaram R$ 10,7 milhões em multas por desmatamento ilegal em todo Estado. As áreas desmatadas irregularmente no território paranaense encontradas somente neste período equivalem a pouco mais de 1041 campos de futebol. 

As multas são resultados de uma força-tarefa organizada pelo IAP. Foram lavrados 887 autos de infração, 15% a mais do que no mesmo período de 2015. 

A região com mais registros de desmatamento nesses meses de fiscalização foi a Centro-Sul. “Nessa área, com exceção do Litotral, há maior concentração de florestas e a cultura do desmatamento ainda está presente. Os dados mostram que precisamos trabalhar ainda mais nesses locais”, afirmou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. 

O Escritório Regional do Instituto que mais encontrou desmate ilegal foi o de Guarapuava - uma área de 165 hectares, que resultou em 79 autos de infração ambiental, totalizando R$ 1,5 milhão em multas. Já o regional de Curitiba localizou 112 hectares desmatados irregularmente e aplicou 97 autos de infração, com R$ 1,4 milhão em multas. 

Na sequência estão o escritório regional de União da Vitória - com 95 hectares de área desmatada, 61 infrações e R$ 934,6 mil em multas – e o de Irati, que aplicou 73 multas por 93 hectares desmantados, somando em torno de R$ 1 milhão em função das infrações. 

MATA ATLÂNTICA – A fiscalização contra o desmatamento ilegal feita pelos órgãos de controle ambiental garantem a continuidade e a proteção da área de Mata Atlântica mais bem preservada do Brasil, que fica no Litoral do Paraná. Por isso, o Escritório Regional de Paranaguá – que atende a região - foi o que mais emitiu autos de infração por desmatamento nesse período de força-tarefa. Foram aplicados 100 autos de infração, que somam R$ 609,3 mil em multas, pelo desmatamento irregular de 28,73 hectares. 

ARAUCÁRIA – Para proteger a araucária, árvore símbolo do Paraná e espécie nativa ameaçada de extinção, o IAP deixou de emitir novas autorizações florestais para desmate de vegetação nativa, desde julho. Porém, entre janeiro e setembro, os fiscais constataram a derrubada ilegal de 2 mil araucárias. A maior parte delas foi encontrada pelos fiscais do IAP do Escritório Regional de Guarapuava, onde se concentra a maior parte de florestas de araucárias do Paraná. 

FORÇA-TAREFA - A força-tarefa para combater o desmatamento ilegal envolveu um planejamento estratégico com o uso de imagens de satélite, histórico de autos de infrações de anos anteriores e autorizações florestais emitidas. As ações em campo iniciaram em julho e se estenderão até quando o IAP julgar necessário. 

Como resultado desse planejamento, os fiscais do Instituto encontraram em todo o Paraná 1.041 hectares de área desmatada irregularmente e aplicaram R$ 10,7 milhões em multas. 

O diretor de Proteção e Emergências Ambientais, José Antonio Faria de Brito, explica que, com esse planejamento, as equipes de fiscalização já saem do escritório com dados e informações sobre os locais de desmatamento, o que tem facilitado no processo de autuação dos infratores. 

“Muitos autuados ainda precisam comparecer aos escritórios regionais para prestar esclarecimentos e apresentar documentações para lavratura do auto de infração, mas o fiscal já sabe, por exemplo, se a área em questão já obteve alguma autorização florestal ou não”, explica 

PENALIDADES – Quem pratica o desmatamento ilegal pode ser multado em até R$ 10 mil por hectare, ou fração, e ainda responder a processo por Crime Ambiental. 

No caso do corte da araucária, o valor do auto é de R$ 500,00 por árvore derrubada, além daquela referente à área que sofreu desmatamento ilegal. Se o desmatamento ocorrer dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP) o valor da multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fração de vegetação atingida. 

Os métodos utilizados para o desmatamento irregular podem elevar o valor da multa, como o uso de fogo e a supressão de espécies ameaçadas de extinção. Além disso, a área desmatada deve ser recuperada e passa a ser embargada para demais atividades. 

Se houver reincidência, isto é, quando o infrator já foi autuado ou respondeu criminalmente por desmatamento, o auto de infração poderá ser ainda maior e até triplicar o valor da multa administrativa. 

CONVÊNIO - As ações de fiscalização ambiental receberão ainda mais reforços a partir de 2017. As secretarias de Estado da Segurança Pública, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto Ambiental do Paraná assinaram, em setembro, uma cooperação técnica e financeira para ação administrativa da Polícia Ambiental. 

As instituições estão elaborando o Plano de Trabalho e atuam na revisão do Manual de Fiscalização do IAP para que em 2017 sejam iniciados os treinamentos administrativos dos policiais que vão atuar em conjunto com o IAP e nas fiscalizações ambientais. 

AEN

#JornalUnião

Utilizamos cookies e coletamos dados de navegação para fornecer uma melhor experiência para nossos usuários. Para saber mais os dados que coletamos, consulte nossa política de privacidade. Ao continuar navegando no site, você concorda integralmente com os termos desta política.