Município terá consultoria para criar mecanismos de compensação ambiental

Suporte especializado permitirá um planejamento para a implantação de instrumentos de comando e controle na área; prazo de candidaturas termina amanhã, 29 de junho

Londrina e região metropolitana serão contempladas, em breve, com uma consultoria ambiental na área de Biodiversidade e Resiliência contratada pelo órgão ICLEI América do Sul – Governos Locais para Sustentabilidade. As chamadas para a contratação ocorrem por meio do Projeto InterACT-Bio, do qual o município está participando desde 2017. A consultoria terá como finalidade a elaboração de um roteiro de análise e recomendação de mecanismos regionais de compensação ambiental interfederativa. O Termo de Referência – Seleção nº 04/2018 pode ser acessado pelo link https://goo.gl/c1JNCy .

Além de Londrina, também estão sendo atendidas pelo InterACT-Bio neste segmento as regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Campinas. O prazo para a candidatura será até amanhã, 29 de junho e o processo visa contratar consultorias privadas,  pesquisadores vinculados a uma universidade, instituto de pesquisa ou think tank (organizações locais de análise e compromisso de pesquisa sobre políticas públicas). Estes componentes deverão comprovar que atuam na cidade e serão responsáveis por recomendar mecanismos de compensação ambiental interfederativa aplicáveis na Região Metropolitana de Londrina, tendo como base inicial as regulamentações do Estatuto da Metrópole e de legislações locais.

O valor máximo da contratação é de R$20.073,00, referente ao período de duração do contrato, que vai de 6 de setembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019. O desenvolvimento do trabalho deverá ocorrer sob a coordenação do contratante e a supervisão técnica da consultoria estará a cargo do ICLEI, envolvendo análise técnica, aprovação do produto e realização de reuniões de acompanhamento dos trabalhos alinhadas com os pontos focais em cada região metropolitana. A aprovação final dos produtos também estará a cargo do ICLEI, sendo que as autorizações para pagamento serão realizadas pela Gerência do Projeto desta instituição.

Para a assessora de Políticas Sustentáveis e Integração Metropolitana da Prefeitura, Roberta Queiroz, a contratação da consultoria é uma grande oportunidade que Londrina e os municípios da área metropolitana terão para qualificar o debate de temas importantes e construir um planejamento regional, visando a implantação de instrumentos de comando e controle no setor de compensação ambiental. “O suporte especializado, por meio do InterACT-Bio, será importante para que Londrina e os 24 municípios da Região Metropolitana tenham um diagnóstico preciso sobre a realidade local, podendo analisar e identificar o que é de interesse coletivo neste processo”, destacou.

De acordo com Roberta, a Prefeitura estará alinhada aos profissionais contratados e atores do projeto para obter o melhor resultado nos trabalhos, que devem ter como foco iniciativas voltadas a questões como mananciais de abastecimento e remanescentes florestais, por exemplo. “Concomitantemente às ações da consultoria, continuam sendo feitas as atividades do Interact-Bio, com os encontros técnicos regionais e junto a órgãos estaduais para dar sequência aos levantamentos guiados pelos ditames do Estatuto das Cidades. Isso baseará a criação de um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado com ações em prol da sustentabilidade da nossa região”, ressaltou.

Ainda segundo a assessora, por meio do Interact-Bio, foi adquirida uma imagem de satélite europeu da região metropolitana de Londrina, que será utilizada para o planejamento territorial das ações do projeto. “Potencializar os mecanismos regionais também representaria uma oportunidade econômica aos gestores dos municípios envolvidos, dando condições para que as prefeituras apliquem novas medidas para melhorar sua arrecadação”, concluiu.

Produtos

Os produtos a serem entregues pela consultoria terão quatro pilares diferentes: Elaboração do Plano de Trabalho; Elaboração de linha de base da Região Metropolitana de Londrina; Análise de viabilidade da implementação dos mecanismos de compensação ambiental; e Recomendação de mecanismos de compensação ambiental interfederativa para a implementação do conceito de intervenção do Projeto InterACT-Bio.

InterACT-Bio

Em julho de 2017, a região metropolitana de Londrina foi escolhida para integrar o projeto, que tem como foco melhorar a utilização e a gestão dos recursos naturais em cidades de rápido crescimento e nas regiões que as cercam. O projeto possibilita que os governos de diferentes níveis - do local ao nacional - agreguem seus esforços para integrar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos em atribuições fundamentais dos governos subnacionais, tais como o planejamento territorial, a gestão do uso do solo, o desenvolvimento econômico local e projetos de infraestrutura.

Com isso, as regiões contempladas recebem auxílio na implementação de ações estratégicas para a biodiversidade por meio de suporte técnico, capacitação e intercâmbio de informações entre cidades de outros países participantes. A iniciativa tem como objetivo proporcionar às populações urbanas em expansão soluções baseadas na natureza e mostrar seus benefícios a longo prazo.

Além dos encontros com os representantes dos 25 municípios, a região de Londrina irá realizar o 2º Workshop com gestores técnicos. A atividade está marcada para o dia 4 de julho, na Prefeitura de Londrina. O primeiro encontro ocorreu em março de 2018.

Renan Oliveira/NC/PML