"Quem é quem" na rede do esgoto”: eficiência dos serviços só é atingida com coleta e tratamento completos

Dados sobre o esgotamento sanitário apresentados pela ANA revelam que 18% da população possuem coleta de esgoto, porém não tratam, o que, segundo o órgão, pode ser considerado como um atendimento precário

Que os serviços de saneamento básico são essenciais para manter a qualidade de vida das pessoas ninguém tem dúvida. A questão, segundo a coordenadora de Qualidade de Água e Enquadramento da Agência Nacional de Águas (ANA), Diana Cavalcanti, é que, para isso se concretizar, toda a oferta de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto precisa ser completa.

 “Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o principal objetivo do saneamento é a promoção da saúde do homem, visto que muitas doenças podem proliferar em razão da ausência desses serviços. É importante ressaltar que o sistema deve ser operado adequadamente para produzir os resultados esperados."

Dados sobre o esgotamento sanitário apresentados pela ANA revelam que no Brasil, 43% das pessoas têm esgoto coletado e tratado, enquanto 12% utilizam-se de fossa séptica. Isso significa que 55% da população possui tratamento considerado adequado.

Por outro lado, outros 18% têm coleta de esgoto, porém não tratam, o que, segundo o órgão, pode ser considerado como um atendimento precário. Em relação aos que não possuem coleta nem tratamento a taxa chega a 27%.

“A situação da coleta de esgotos no Brasil é a mais precária dentre os serviços de saneamento. Apenas 66% das casas do país têm acesso à rede, segundo a PNAD 2018. Atualmente, somente 2007 municípios possuem sistemas coletivos de coleta e tratamento de esgotos”, destaca Diana Cavalcanti.

Como a grande diversidade populacional e hidrológica que o Brasil dispõe, o estudo da ANA “Atlas Esgotos” considera algumas alternativas técnicas em função da complexidade associada à concentração populacional em cada cidade e à vazão disponível nos rios.

Como estratégia eficiente, o documento dividiu três grupos de municípios levando em conta a capacidade institucional da prestação do serviço de esgotamento sanitário de cada ente. Com isso, foi estimado que até 2035, o valor em obras de coleta e tratamento dos esgotos para os três grupos chegue a R$ 149.5 bilhões. O objetivo é atingir a universalização do esgotamento sanitário e, com isso, alcançar a proteção dos recursos hídricos. 

“O Grupo A apresenta os melhores índices de atendimento, com 79% de cobertura de coleta de esgotos e 62% de tratamento coletivo, mas, ainda sim, elevada necessidade de investimentos. O Grupo B inclui municípios que possuem prestadores de serviços com razoáveis condições institucionais, mas demandando em alguma medida adequações em sua capacidade de gestão técnica e operacional, estruturação administrativa e melhorias relativas à situação econômico-financeira”, explica Diana.

“O Grupo C, por sua vez, corresponde ao conjunto de municípios em condições menos favoráveis do ponto de vista institucional, sem prestador de serviço de esgotamento sanitário ou com prestador pouco estruturado, com baixa capacidade operacional ou financeira”, completa a coordenadora.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirma que o governo federal reconhece a situação do País e que toma providências para que os serviços sejam levados a todos os brasileiros. “O governo tem nos orientado no sentido de trazermos soluções e propormos alternativas que permitam que essas companhias continuem a oferecer o melhor serviço ao conjunto da sociedade”, disse.

Realidade brasileira

Viver sem ter acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto é uma realidade para boa parte da população do País. Dados do Instituto Trata Brasil revelam que apenas 53% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. Ou seja, quase 100 milhões de pessoas não têm acesso a este serviço. Para se ter ideia da situação, 36 municípios nas 100 maiores cidades do país têm menos de 60% da população com coleta de esgoto.

Em relação ao serviço de tratamento, a informação é de que somente 46% dos esgotos do país são tratados. Ainda segundo a instituição, somente 21 municípios nas 100 maiores cidades do país tratam mais de 80% dos esgotos.

Para o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, a situação é delicada, uma vez que quando o esgoto não é tratado, normalmente é despejado em rios, lagos ou córregos, comprometendo todo o meio ambiente e, consequentemente, a biodiversidade da área afetada.

“Podemos dizer, com toda certeza, que o grande destino do esgoto do Brasil é a natureza. Esse esgoto está por todas as cidades e por todos os lugares, logicamente afetando àqueles que vivem mais próximos dos esgotos, principalmente as pessoas que moram perto de córregos, em áreas mais vulneráveis. Esses sentem diretamente o impacto com doenças assolando a vida deles o tempo todo”, lamenta Édison.

Marquezan Araújo/Agência do Rádio