Workshop para apresentar novo sistema de solicitação de autorizações florestais tem novo encontro

Segundo workshop Sinaflor atenderá aqueles que não conseguiram se inscrever no primeiro encontro.

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promovem, na próxima quinta-feira (16), o Segundo Workshop para discutir o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), em Curitiba. O evento é destinado para representantes dos setores públicos e privados que trabalham na área ambiental e usuários que solicitam autorizações florestais e não puderam participar do primeiro evento realizado em junho.

Esse primeiro encontro, reuniu mais de 150 participantes e ainda assim muitos interessados não puderam participar devido ao limite de inscrições. Por isso, no segundo workshop será dada a preferência a aqueles que tiveram suas inscrições negadas devido a capacidade do auditório.

Para isso, os interessados devem através do e-mail iapdivulgacao@iap.pr.gov.br, com o nome completo, RG e entidade pertencente do participante. O evento é gratuito e tem vagas limitadas.

Também não será emitido certificado de participação no evento.

Workshop

Durante o Segundo Workshop Sinaflor analistas do Ibama vão esclarecer o que é e como funciona o sistema, que foi desenvolvido pela entidade e permite com que as solicitações de autorização para corte isolado, corte raso e desmate de espécies nativas sejam realizadas apenas em meio eletrônico. Tal medida garante mais segurança e agilidade na fiscalização ambiental.

O sistema está operando em todo o país desde o início de maio e tem como objetivo dar mais transparência na emissão de autorizações e nas transações florestais, dificultar fraudes na emissão de documentos, além de possibilitar a emissão de relatórios para auxiliar nos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental em todo o país.

Servidores

Para dar melhores condições de atendimento ao público e agilidade nas respostas através do sistema, técnicos e chefes regionais do IAP que também não participaram do primeiro encontro serão capacitados nos dias 14 e 15. Esses servidores terão também o dever de retransmitir o conhecimento aos demais que também irão trabalhar com o sistema e terão acesso ao sistema para analisar e avaliar as solicitações florestais do Estado.

Sinaflor

Desenvolvido pelo Ibama, o sistema atende ao novo Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012), que estabelece a necessidade de um sistema nacional para a gestão florestal no país. Ele atua no controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama.

O Sinaflor integra dados de todos os estados e informações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), do Ato Declaratório Ambiental (ADA), do Documento de Origem Florestal (DOF) e, ainda, autorizações de exploração emitidas pelos órgãos competentes.

Para protocolar esta solicitação no novo sistema, os empreendimentos que atuam na área florestal, assim como seu responsável técnico, também devem ser cadastrados no sistema online. Os empreendimentos localizados em área rural também precisarão que o imóvel do empreendimento esteja obrigatoriamente com o seu cadastro ativo junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

As solicitações protocoladas junto ao IAP antes de 2 de maio, quando o sistema começou a operar, devem ser analisadas até 31 de dezembro de 2018, quando o módulo de Documento de Origem Florestal (DOF), sistema utilizado anteriormente, será encerrado.

Asimp/IAP