O Senado Federal autorizou na (30), durante a Sessão Deliberativa Semipresencial, a concessão de empréstimo no valor de US$ 75 milhões entre o New Development Bank (NDB) e o município de Curitiba- PR. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do aumento da capacidade e velocidade do BRT do Eixo Leste-Oeste e Sul da capital paranaense.
O relator da proposição (MSF 72/2021), senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR), apresentou parecer favorável durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizada na manhã desta terça feira, e foi atendido no seu pedido de regime de urgência para votação em Plenário.
“Em nome de Curitiba, do Prefeito Rafael Greca e do Estado do Paraná, agradeço a inclusão na pauta, e a todos os colegas, pela a aprovação deste projeto, que foi relatado por mim hoje. Realmente, Curitiba tem um sistema de transporte privilegiado, é quase um metrô a céu aberto, com canaletas exclusivas para os ônibus expressos. Esse dinheiro vai reforçar e melhorar ainda mais esse sistema”, destacou o senador.
O prefeito Rafael Greca exaltou o empenho do senador em favor do projeto curitibano que tem inserção metropolitana. “O senador Oriovisto Guimarães é um grande aliado da causa do municipalismo e um grande defensor de Curitiba. A aprovação do empréstimo para o corredor Leste-Oeste, entre Pinhais e a Cidade Industrial próximo da divisa com Araucária, representa o um avanço urbanístico e de mobilidade para a grande Curitiba”, afirmou Greca.
Parecer
Em seu relatório, o senador Oriovisto salientou que a taxa de juros dessa operação (2%) é muito boa e inferior à praticada pela União (4,35%) e destacou, ainda, que a atual situação de endividamento do Município comporta novas obrigações financeiras advindas com a contratação desse novo empréstimo.
“De acordo com a Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios – COREM, os resultados financeiros obtidos na análise, em conformidade com os parâmetros definidos na Portaria MF nº 501, de 2017, demonstram que o município possui capacidade de pagamento “B”, atendendo, assim, a um dos requisitos de elegibilidade para recebimento de garantia da União”, justificou senador.
O projeto
Entre as obras previstas, estão a implantação da estrutura de ultrapassagem e a reforma e ampliação dos pontos de parada existentes, além da reestruturação viária de aproximadamente 22,5 quilômetros de canaletas exclusivas e de 7,5 quilômetros de vias complementares ao sistema de transporte. Nesse itinerário, serão implantados 44,8 quilômetros de ciclofaixas e 66 paraciclos (estruturas para estacionamento de bicicletas).
A prefeitura de Curitiba destaca que a obra representa “a evolução do transporte” no corredor entre Pinhais e a estação CIC-Norte com a operação de ônibus elétricos de alta capacidade. A modernização deverá reduzir em até 23 minutos o tempo de deslocamento dos usuários naquele eixo.
A assinatura do contrato de financiamento entre a Prefeitura e o organismo financiador deverá ocorrer até dezembro, com data a ser definida.
Veja a fala completa do senador Oriovisto durante a sessão plenária: https://www.youtube.com/watch?time_continue=9&v=p0zjVGz1P7I&feature=emb_logo
Asimp/Senador Oriovisto Guimarães
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