Tamarana: Reposição salarial para servidores do município foi de 2,95%

Os salários de janeiro de 2018 dos servidores efetivos da Prefeitura de Tamarana já foram pagos com reposição de 2,95%. O percentual está de acordo com a inflação oficial acumulada de janeiro a dezembro de 2017, que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por outro lado, os vencimentos dos comissionados da administração municipal não foram alterados. Em 2017, o funcionalismo público municipal teve recomposição 8%, com aumento real de 1,71%.

Durante as últimas semanas, o Executivo teve uma série de reuniões com o sindicato que representa os servidores. Ao longo das negociações, foi explicado que, devido ao fato de o montante de despesas com pessoal do município se encontrar em 53,03% (patamar  final acumulado de janeiro a dezembro do último ano), os salários teriam de ser elevados conforme a inflação. Esse índice atesta que as despesas com folha de pagamento já se encontram no limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que o limite máximo é de 54%.

"Estamos no limite prudencial de despesas com folha de pagamento e, por isso, desde a primeira reunião com o sindicato, já havíamos dito que iríamos trabalhar com base na inflação medida pelo IPCA, que é o índice oficial do Brasil", esclareceu a secretária de Fazenda de Tamarana, Bruna Silva Miranda.

O prefeito Beto Siena observou que, em diversas prefeituras, já se sabe que os salários não terão nenhum tipo de reposição. "O município concedeu aquilo que está dentro das suas condições financeiras. Não podemos deixar o funcionalismo ter perdas salariais por causa da inflação e, dentro do cenário nacional, serão poucas as prefeituras que vão conseguir pagar esse índice", afirmou Beto.

Medidas em prática

A secretária de Fazenda disse que o município já espera ser alertado por parte do Tribunal de Contas do Paraná a respeito do índice de despesas com pessoal. Ao mesmo tempo, segundo Bruna Silva Miranda, a atual gestão tem executado medidas desde 2017 para equilibrar a folha de pagamento  – sem causar prejuízos aos servidores ou à população. Uma das ações já colocadas em prática foi a transformação das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde em autarquias. "Com a folha de pagamento das autarquias fechada neste mês, vamos entrar com um processo junto à Previdência Social para solicitar a isenção do pagamento da contribuição patronal ao governo federal. Assim, calculamos poder retirar cerca de R$ 150 mil por mês do nosso índice de pessoal", declarou ela.

Além disso, de acordo com Bruna Miranda, o trabalho pela redução de gastos com horas extras será ampliado em 2018 e, para aumentar as receitas, o Executivo irá propor projetos como a implantação da nota fiscal eletrônica de serviços em Tamarana. A secretária de Fazenda informou ainda que o Programação de Recuperação Fiscal realizado pela pasta entre novembro e dezembro de 2017 resultou em arrecadação de R$ 84.478,05 para o município.

Lucas Marcondes Araújo/Asimp