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Documento foi apresentado pelo relator do Orçamento, deputado Tiago Amaral

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná votou e aprovou, na terça-feira, 30 de agosto, a Lei das Diretrizes Orçamentarias  (LDO) para 2023. A lei funciona como base para equilibrar receitas e despesas, controlar custos e avaliar resultados. Neste ano houve um atraso na votação devido à alteração feita pelo governo federal, que reduziu o ICMS dos combustíveis nos estados de 29% para 18%. Era necessário entender como a economia paranaense iria reagir a esta mudança para elaborar as estimativas.

O levantamento analisou o impacto tendo como base os números de julho e agosto, em um período de cerca de 45 dias. Estudos previam que queda na arrecadação poderia alcançar R$ 500 milhões por mês. A apresentação, feita pelo deputado Tiago Amaral, relator do orçamento, mostrou que a retração econômica em função da diminuição do ICMS, não aconteceu. “Baixar impostos pode resultar em um aquecimento da economia. Com mais dinheiro no bolso os trabalhadores acabam adquirindo outros produtos e isso automaticamente está retornando como arrecadação para o caixa do estado do Paraná”, explicou Tiago Amaral.

Segundo ele, “não dá pra dizer ainda que o Paraná não vai sofrer nenhuma queda de arrecadação, até porque a gente está pegando dois meses de análise, julho e agosto, mas até agora os primeiros sinais mostram que a economia paranaense vai muito bem e com aumento na receita”, concluiu o relator.

Emendas

Os deputados apresentaram 92 emendas, 65 foram acatadas, uma acatada parcialmente e 26 rejeitadas. Com a aprovação LDO pela comissão de orçamento, o próximo passo é a apreciação em plenário, que está prevista para a próxima segunda-feira, 5 de setembro.

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