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Cerca de 23 mil inquéritos policiais (IPs) em papel foram convertidos em eletrônicos no Paraná nos últimos quatro anos, num trabalho conjunto realizado pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Justiça e pela Polícia Civil do Estado. “A redução dos inquéritos físicos confere mais agilidade, transparência e economia de recursos na tramitação dos processos, propiciando a integração entre o inquérito e o processo eletrônico”, comenta a procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides, subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, unidade do MPPR responsável pela iniciativa. Ela acrescenta que “as ações relativas ao projeto já foram concluídas na capital, mas prosseguem no interior, fruto do esforço integrado de equipes de todas as instituições envolvidas, como única forma possível”.

A análise dos dados indica o expressivo resultado e os grandes avanços obtidos com os esforços conjuntos  realizados. Isso porque, em novembro de 2018, havia aproximadamente 144 mil inquéritos policiais tramitando em meio físico e, atualmente, são 130 mil no total, dos quais 110 mil em formato eletrônico.

No período, além da conversão para o meio eletrônico de cerca de 23 mil IPs em todo o estado (conforme dados do sistema PRO-MP), o trabalho também propiciou o encerramento de investigações antigas. Com isso, atualmente apenas 15% dos inquéritos permanecem tramitando fisicamente.

Cooperação

No Paraná, o sistema de Inquérito Policial Eletrônico está em funcionamento desde setembro de 2018, momento em que os novos procedimentos começaram a ser instaurados já nesse formato, com a manutenção dos anteriores ainda em papel.

Para permitir a integração dos IPs físicos com o processo judicial eletrônico, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Polícia Civil firmaram um acordo de cooperação para a conversão dos feitos, no intuito de tornar as rotinas de trabalho totalmente digitais.

O MPPR alocou servidores e estagiários numa Central de Digitalização (Cedi) da instituição, que ficou encarregada de realizar as inserções dos arquivos digitalizados no Sistema de Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná (Projudi), além de prestar apoio logístico e transporte para recebimento e remessa de IPs físicos às unidades, contatar as Promotorias e auxiliar os servidores do interior em dúvidas quanto às rotinas de digitalização e conversão dos cadernos investigatórios.

Já à Polícia Civil compete a conferência das digitalizações, a emissão de certidão atestando a conversão dos autos e a realização do procedimento de inclusão no sistema de registro “Procedimentos de Polícia Judiciária Eletrônicos” (PPJ-E).

Na capital, como medida de reforço à responsabilidade social das ações administrativas das instituições, o Tribunal de Justiça do Paraná contratou uma equipe prestadora de serviços da Universidade Livre para Eficiência Humana (Unilehu), integrada por pessoas com deficiência auditiva, que se incumbiu das digitalizações.

Interiorização

Com o fim do trabalho em Curitiba, a Cedi vem prestando apoio ao procedimento de conversão dos inquéritos policiais em outras unidades do estado, o que já ocorreu nos foros regionais da comarca da Região Metropolitana de Curitiba, especialmente em Pinhais, Piraquara, Almirante Tamandaré, Colombo e Campina Grande do Sul. Também presta auxílio às comarcas do interior que possuem grandes acervos de inquéritos físicos, como Paranaguá, Ponta Grossa, Francisco Beltrão, Cambé e Arapongas. Para as comarcas com acervos menores, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MPPR fornece orientações e esclarecimentos a respeito do fluxo necessário, bem como auxilia a realização de contatos com as delegacias de polícia, o que se estenderá durante o ano de 2023 onde ainda não estiver finalizado todo o trabalho de digitalizaçãos.

Ascom/MPPR

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