Frente Parlamentar lançada na Assembleia vai embasar formulação de projetos de lei

Dupla celebração no horário do Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Paraná de ontem (7): os 88 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA/PR) e a criação da Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da Casa de Leis. Proposto pelo deputado Marcio Nunes (PSD), e composto por diversos parlamentares, o grupo de trabalho vai atuar em parceria com o CREA com o objetivo de fortalecer as organizações e entidades de classe, instituições de ensino, empresas, profissionais registrados e estudantes. “Queremos atuar em conjunto com os profissionais, para que possam nos auxiliar na elaboração dos projetos de lei e também na formulação de políticas públicas para a população do Paraná. Como engenheiro agrônomo, sei da importância do CREA nesse contexto e na fiscalização, desde um pequeno empreendimento até uma grande obra de engenharia”, ressaltou Marcio Nunes. “Trazemos em nosso DNA a expertise para aplicar ferramentas modernas que permitem melhorar a eficiência da administração pública, a utilização eficaz dos recursos públicos e, consequentemente, o desenvolvimento sustentável do campo e da cidade para que eles sejam mais justos e mais humanizados. A existência de um conselho que normatize e fiscalize a atuação ética e habilitada das nossas profissões, somados a uma gestão pública que reconheça, valorize e usufrua de suas contribuições técnicas dos seus especialistas é o segredo do futuro sustentável”, acrescentou o presidente do CREA/PR, Ricardo Rocha de Oliveira, que falou em nome do Conselho.

Ao lado de ex-presidentes e da equipe do Conselho, de coordenadores de colegiados, diretoria do CREA/PR, representantes de entidades de classe e de instituições de ensino, Ricardo Rocha entregou aos deputados um documento com considerações feitas pelos profissionais do CREA em projetos de lei em tramitação desde 2019 na Casa e o Estudo Básico de Desenvolvimento para o Estado do Paraná. “A Frente vem com um propósito de criar um canal mais institucionalizado, sistematizado e permanente de relacionamento com esta Casa, de forma a ampliar o diálogo e as contribuições dos nossos profissionais na formulação de políticas públicas e criar um ambiente de colaboração na proposição e tramitação de projetos de lei relacionados às nossas profissões”, explicou.

A ideia, com a criação da Frente Parlamentar, é ainda que se obtenham informações técnicas para embasar os projetos de lei e melhorar a qualidade das propostas. “Isso vai ser possível, graças a mais esse canal de comunicação entre os deputados e os profissionais do CREA, essa instituição que tem sido fundamental no desenvolvimento do Paraná ao longo de todos estes anos”, afirmou o deputado Tercílio Turini (PSD), primeiro vice-presidente da Assembleia, que presidiu a sessão plenária desta terça.

O CREA, como lembrou o presidente da entidade, já atua em parceria com o Governo do Estado com a mesma finalidade. “A criação da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa é mais um passo na construção de boas propostas nos mais variados setores, entre eles, segurança de barragens, segurança alimentar, recursos hídricos, desastres naturais, planejamento urbano e regional, acessibilidade e mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis, segurança do trabalho, prevenção de incêndio e planejamento, execução, fiscalização e controle das obras públicas”. 

Essa aproximação com o legislativo, de acordo com Rocha, foi incentivada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que também propôs no Congresso Nacional a criação da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional.   “Este é um momento que vai ficar marcado na história da nossa instituição, porque escolhemos a Assembleia para comemorar o nosso aniversário. Privilegiamos estar aqui, porque entendemos que aqui era este local, propondo uma ação conjunta que tem como objetivo maior o bem-estar, a segurança e a longevidade sustentável do povo do Paraná. E este é um passo importante que o CREA/PR está dando para o futuro do estado junto com a Assembleia”, complementou o presidente do CREA/PR.

Quem compõe a Frente Parlamentar

O grupo, sob a coordenação de Marcio Nunes, e que assina a proposta da criação e também integra a Frente é formado pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD); Plauto Miró (União); Tercílio Turini (PSD); Artagão Júnior (PSD); Wilmar Reichembach (União); Jonas Guimarães (PSD); Maria Victoria (PP); Guto Silva (PP); Nelson Luersen (União); Cobra Repórter (PSD); Delegado Jacovós (PL) e Francisco Bührer (PSD).

AEN