Lei de Mobilização a Favor da Saúde Mental Materna, proposta pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), é sancionada

O Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr., sancionou a Lei 21.733, de autoria da Deputada Estadual Cloara Pinheiro, que institui o "Dia de Mobilização a favor da Saúde Mental Materna". A legislação, publicada em 6 de novembro de 2023, tem como objetivo principal conscientizar sobre as complexidades emocionais enfrentadas pelas mães diante das exigências da maternidade.

A data escolhida para a mobilização ocorrerá anualmente na segunda-feira após o segundo domingo de maio. Durante esse período, serão promovidas ações de conscientização, incluindo a formação de grupos de apoio sob a supervisão de profissionais de saúde mental, iniciativas voltadas aos cuidados estéticos e emocionais das mães, além de palestras, seminários e eventos relacionados ao tema.

A deputada e Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, Cloara Pinheiro expressa sua gratidão pela sanção da Lei e destaca a importância dessa legislação na promoção de um diálogo aberto sobre a saúde mental materna. “Meu compromisso é em avançar em questões que impactam diretamente o cotidiano e o bem-estar das famílias paranaenses, principalmente as mulheres”, reforça.

A Lei de Mobilização a Favor da Saúde Mental Materna passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná, demonstrando o compromisso do Governo Estadual com a saúde mental e o bem-estar das famílias paranaenses.

Confira a íntegra da lei aqui. 

ALEP