Mais obra e menos custo são objetivos do novo modelo de concessão

O Governo do Estado realizou ontem (07), em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, a terceira reunião pública de trabalho sobre o novo ciclo de concessões rodoviárias. A governadora Cida Borghetti participou do encontro e afirmou que mais obras e menos custo para os usuários das rodovias são os objetivos do novo modelo, que será adotado no Paraná a partir de 2021.

“Sabemos da importância do pedágio para a conservação das estradas, mas sabemos, também, que a população não aguenta o custo alto da tarifa. Deve constar prioritariamente neste novo modelo uma redução de 50% no valor e mais obras”, disse Cida Borghetti.

A reunião aconteceu na Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG), com a participação de lideranças dos municípios da região. Já foram promovidas reuniões em Cascavel e Londrina. As próximas serão em Maringá e Curitiba e em outras cidades polos dos trechos sob concessão.

“É um tema que precisa ser discutido com a sociedade e com estas reuniões ampliamos o diálogo em todas as regiões, principalmente onde estão as praças de pedágio do Anel de Integração”, explicou a governadora. Ela lembrou que, em maio, o Governo do Estado solicitou ao Ministério dos Transportes uma nova delegação das rodovias federais que formam o Anel de Integração. A carta de renovação deve chegar nos próximos dias.

“Nós paranaenses é que vamos dizer como queremos, quanto queremos pagar e as obras necessárias para as nossas regiões. É uma grande conquista”, afirmou. As seis concessionárias de pedágio já foram notificadas para iniciar os processos de finalização dos contratos, que acabam em 2021.

Inédito

O presidente da ACIPG, Douglas Taques Fonseca, ressaltou que este diálogo com a população para a formulação do novo modelo é uma iniciativa inédita no Paraná. “O pedágio impacta toda a população, tanto os que usam a rodovia como os que não usam, já que a tarifa se reflete no valor da produção. Essa atitude do governo, de debater com a comunidade e ver o que ela espera do pedágio, é muito importante. Quiçá todos os políticos daqui para a frente tivessem a mesma atitude”, afirmou.

Para o presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), José Sloboda, que é prefeito de Jaguariaíva, as rodovias pedagiadas estão em boas condições, mas o mesmo não acontece com estradas que não estão sob concessão. “O processo de discussão sobre o novo modelo deve analisar a inclusão dessas estradas na concessão. Isso beneficiaria a todos os municípios”, afirmou.

O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, também destacou a iniciativa de ouvir a população. “É de muita valia, principalmente quando se trata de um tema que precisa ser abordado de maneira transparente”, disse ele. Rangel afirmou que é necessário a parceria público-privada, através de concessões. “Temos que discutir melhores contratos, fazer com que o objeto das concessões beneficie, principalmente, as regiões que possuem mais dificuldades”, observou.

Ele lembrou que Ponta Grossa apresenta desenvolvimento, justamente pelo fato de estar em um dos principais entroncamentos rodoferroviários do País. “Uma das propostas é mais investimentos, como no contorno Norte, que é importante pelo fato de a cidade ter crescido muito”, explicou.

Pioneirismo

Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Abelardo Lupion, o governo está indo às regiões que mais têm sofrido com os pedágios, para discutir o seu futuro. “Esta delegação que o Paraná busca em Brasília, é um ato de responsabilidade do Governo do Estado”, disse.

Ele mencionou que o Paraná foi pioneiro em fazer as concessões e hoje é modelo para o Brasil inteiro. O governo, explicou, formou três grupos de trabalho: um que se dedica à nova delegação para o Paraná e outro que trata do término dos contratos sem judicialização com as concessionárias. “O terceiro grupo está ouvindo a população para ver o que ela quer e fazendo um estudo real, com técnicos indo a diversos lugares do mundo que tem pedágio. Vamos fazer mais uma vez de forma pioneira”, disse o secretário.

O diretor-presidente da Agepar, Omar Akel, explicou que nas primeiras amostragens, de Cascavel e Londrina, apareceram propostas como cobrança por quilômetro e redução no prazo de vigência da concessão, que atualmente é muito longo. “Tem sido muito importante essas reuniões para colhermos sugestões e validarmos propostas que já estão em análise dentro do DER e da Secretaria de infraestrutura. Pretendemos, até meados do ano que vem, com essas sondagens e com os estudos técnicos, ter uma pré modelagem que poderá voltar a ser discutida com toda a sociedade para ter a validação do modelo final”, explicou.

Propostas

Durante a reunião foi exibido vídeo com histórico das concessões (passado, presente e o que se planeja para o futuro). Em seguida, foram formados grupos de trabalho para discutir temas propostos pela organização e apresentar as propostas levantadas.

São cinco questões: qual seria um preço justo para o pedágio; quais as obras necessárias para a região; quais serviços as concessionárias deveriam oferecer; qual o modelo ideal de cobrança de pedágio e quais novos trechos de rodovias poderiam ser objeto de concessão. Todas as respostas, de todos os encontros, serão consideradas no momento da elaboração do projeto.

AEN