Inicialmente, idosos e pessoas com doenças pré-existentes foram apontados como as vítimas prováveis da Covid-19 quando o coronavírus começou a se espalhar pelo mundo. Hoje, sabe-se que a doença pode debilitar e até matar pessoas jovens e saudáveis. Mas faria diferença se fosse afetado apenas quem tem mais de 60 anos ou alguma doença crônica? Nesta semana, o número de mortos pela Covid-19 no país provavelmente chegará a 14 mil. Todas e cada uma dessas vidas importam – basta colocar-se no lugar dos familiares e amigos dessas pessoas. É o pai ou a mãe de alguém, o filho ou a filha, o profissional de saúde que não poderá mais ajudar seus pacientes, a avó que cuidava dos netos para que os filhos pudessem trabalhar. Tendo esse quadro como referência, o Ministério Público do Paraná reforça a orientação de que ainda não é o momento de as pessoas deixarem o isolamento – medida apontada pela Organização Mundial de Saúde e pela comunidade científica nacional e internacional como a mais eficiente para conter a proliferação do vírus.
“As marcas diariamente divulgadas da tragédia por que passamos, deixadas pela realidade do vertiginoso avanço do contágio e de suas consequências, a par de nos fazer solidários à dor e ao sofrimento de tantas famílias – reconhecendo o esforço daquelas e daqueles que lutam em defesa da vida e da saúde das pessoas –, não podem nos abater a ponto de abandonarmos a esperança de que tudo passa e de que logo, gradativa e cuidadosamente, retornaremos à normalidade”, comenta o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia. Ele acrescenta que “o cenário atual recomenda que seja redobrada a ação de fiscalização à persistência da adoção das medidas mais seguras à proteção da vida e da saúde das pessoas, segundo fundamentos sanitários assentados em evidências e critérios científicos de domínio das autoridades da área”.
Respeito às determinações sanitárias
Nesse sentido, o MPPR tem orientado as Promotorias de Justiça em todo o estado a promoverem medidas para garantir que, em todos os municípios, sejam observadas as determinações sanitárias estadual e federal de manutenção da política de isolamento social como forma de conter o avanço da Covid-19. Esse direcionamento se refere especialmente ao funcionamento do comércio e dos serviços, indicando-se que continuem vetadas as atividades consideradas não essenciais.
A posição adotada pelo MPPR desde o final de março a partir de nota pública expedida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, bem como por meio de ofício circular expedido pelo referido Centro de Apoio, ambas dirigidas a todos os agentes ministeriais com atribuição na área da saúde, foi referendada em nota pública emitida em 13 de abril pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Novo Coronavírus (Giac-Covid-19) no Estado do Paraná, órgão criado por ato da Procuradoria-Geral da República e integrado por MPPR, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde.
Além da participação no Giac-Covid-19, o MPPR também integra o Grupo de Focalizadores MPE-Covid19, colegiado vinculado à Procuradoria-Geral da República que reúne agentes dos MPs de todo o país, com um representante de cada estado. Para definição de estratégias dirigidas em âmbito estadual, o Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, mantém contato com os promotores das sedes das macrorregiões (Curitiba, Cascavel, Londrina e Maringá) para discutir estratégias de atuação. Desde que foi decretada a pandemia, o Caop também estabeleceu uma estrutura permanente de atendimento para todos os promotores de Justiça, com serviço de e-mail, celular, Hangout e WhatsApp e por meio físico (para envio de documentos).
Ascom/MPPR
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