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Dez meses após o início da pandemia no Brasil, o ano de 2021 traz como tema central a questão da vacinação contra a Covid-19. Nas três esferas governamentais – federal, estadual e municipal –, discutem-se as estratégias para a imunização da população, que deverá começar pelos grupos de maior risco de contágio e pelos mais vulneráveis. Em todo o mundo, ao menos 50 países já deram início ao uso de vacinas que foram submetidas aos estudos clínicos necessários.

Nesse contexto, entretanto, em que pese a expectativa de grande parte da sociedade para que a vacinação comece no menor prazo possível – uma vez que a pandemia já vitimou milhares de pessoas em todo o país – algumas manifestações têm surgido de forma contrária à sua utilização. Tais questionamentos, ainda que restritos a setores minoritários da sociedade e desprovidos de embasamento racional ou científico, vêm em sentido contrário aos esforços das autoridades sanitárias para o esclarecimento da população acerca da importância e da necessidade da imunização do maior número possível de pessoas.

Posicionamento

Diante desse panorama, o Ministério Público do Paraná, ciente da importância da conscientização da população quanto à segurança e à necessidade de utilização das vacinas como forma de conter os efeitos da pandemia, vem a público destacar e apoiar a realização da imunização como forma de salvaguardar a vida e a saúde das pessoas. Afinal, a vacinação é uma das maiores conquistas da ciência em todos os tempos, sendo responsável por salvar e proteger a vida de milhões de pessoas em todo o mundo. Tal procedimento, no combate à Covid-19, é fruto de destacada dedicação da comunidade científica nacional e internacional. Sua adoção, de forma coletiva, será determinante para que a doença seja contida, as mortes evitadas e, aos poucos, a vida das pessoas possa retomar o seu curso normal. Como destaca o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, em mensagem divulgada nesta terça-feira, 12 de janeiro “é preciso pensar além da coluna setorial ou regional, porquanto a vacina protege não apenas aquelas e aqueles que a recebem, mas alcança a comunidade como um todo, pois, quanto maior for o número de pessoas de um determinado grupo imunizadas, menor é o risco de qualquer uma delas – vacinada ou não – ficar doente, como alerta a Organização Mundial da Saúde”.

Além disso, a instituição destaca que permanecerá atenta aos critérios de adequação da imunização segundo recomendações sanitárias, bem como aos parâmetros objetivos de sua distribuição e mapeamento dos resultados.

O Ministério Público do Paraná, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, reitera ainda que, tal como vem fazendo desde os primeiros registros do coronavírus no Paraná, manterá o acompanhamento diuturno das ações públicas e privadas para o enfrentamento à pandemia. Da mesma forma, realizará o monitoramento da execução das fases de vacinação da população paranaense.

Confira abaixo a mensagem completa do procurador-geral de Justiça:

Habemus Vaccinum

A propósito da proximidade do início do esforço de imunização de nossa população em face da pandemia de coronavírus, é importante que o Ministério Público do Paraná, para além de sua já conhecida atuação pelos seus setores especializados na busca do essencial, ou seja, a prioritária defesa da vida e da saúde das pessoas, manifeste oficialmente seu posicionamento a respeito, que é francamente favorável.

Ora, sabe-se, com efeito, que a vacinação é uma das maiores conquistas da ciência na área da prevenção de doenças infectocontagiosas. Por estimular a defesa do corpo contra organismos viróticos ou bacterianos que provocam sérias enfermidades, propiciando a produção de anticorpos a partir de alguns de seus derivados, a vacina permite a criação de uma barreira segura e eficaz, a partir da memória imunológica de cada vacinada ou vacinado.

Quanto mais agora, quando nos deparamos com um ataque viral altamente complexo sem precedentes e sem possíveis respostas imediatas ao coletivo de óbitos e ao quase colapso do sistema de saúde, o que tanta dor e sofrimento causa ao nosso corpo social, desafiando a ciência médica.

Pode-se buscar contestar, argumentando que o desenvolvimento da solução terapêutica que ora se oferece foi demasiadamente célere para assegurar e garantir consequências permanentes e estáveis na linha do que se espera em processos de imunização em massa.

Contudo, tempus regit actum. A cronologia e a geografia do vírus, que não respeita idades e fronteiras e nem experimenta compaixão, requer pronta resposta às novas perguntas que a vida formula à humanidade em situações de emergência.

É preciso pensar além da coluna setorial ou regional, porquanto a vacina protege não apenas aquelas e aqueles que a recebem, mas alcança a comunidade como um todo, pois, quanto maior for o número de pessoas de um determinado grupo imunizadas, menor é o risco de qualquer uma delas – vacinada ou não – ficar doente, como alerta a Organização Mundial da Saúde.

Ressalte-se que as vacinas recém-colocadas à licença das autoridades de saúde pública foram objeto de intensivas pesquisas e, se não apresentam índices de imunização ideais plenos, têm contabilizado bons resultados, sem qualquer reação relevante do ponto de vista de gravidade sanitária.

Acrescente-se a controvérsia até mesmo já anteriormente instalada acerca de tratamentos alternativos na dimensão prevencionista, ou mesmo de tentativas outras que não chegaram minimamente ao nível de evolução científica dessas vacinas.

Como o contágio não escolhe classes sociais, de gênero ou raciais, lembrando-nos que somos todos rigorosamente iguais em nossa humanidade, é hora de nos alertarmos para a distribuição da vacina à população, que deve acompanhar a mesma lógica.

O MPPR permanecerá atento aos critérios de adequação da imunização segundo recomendações sanitárias, bem como aos parâmetros objetivos de sua distribuição e mapeamento dos resultados.

Acredita-se que a vacinação inaugurará um novo tempo, coincidindo com o início de um novo ano que se augura feliz e próspero, na perspectiva de um renovado ciclo da vida. São movimentos que se conjugam tais como os bons ventos a impulsionarem as caravelas da esperança de dias melhores.

Como bem propôs Sêneca, é parte da cura o desejo de ser curado.

Que alcancemos definitivamente o estágio civilizatório que não busque só a cura do corpo, mas as condições para que, transcendendo as lições que a medicina pode nos dar com ela, também persiga a consciência ética de nossa condição de dignidade humana.

Como bem alertou o Pai da Medicina Hipócrates, sedare dolorem opus divinum est.

Gilberto Giacoia - Procurador-Geral de Justiça

Asimp/MMPR

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