A doação de livros de literatura para o sistema prisional do Estado contribui para a renovação constante do acervo das bibliotecas do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), para atender os detentos. As obras literárias ficam disponíveis aos presos, que podem utilizá-las como remição total da pena a ser cumprida, após fazerem uma resenha sobre o texto, que passa pela avaliação de um professor.
Todos os meses, cerca de 3 mil presos – que correspondem de 12% a 15% do total de detentos do sistema penitenciário paranaense – participam do Projeto de Remição pela Leitura, que funciona no Paraná desde 2012. De lá para cá, foram 57.354 livros lidos, com os textos avaliados e aprovados com média superior a 6,0 para a remição da pena.
Instituído pela Lei Estadual 17.329/12, o Projeto de Remição de Pena Pela Leitura do Paraná é pioneiro no País. Serviu de inspiração e foi adotado na Calábria, região sul da Itália, em 2014, além de servir de modelo para outros estados brasileiros.
A iniciativa recebeu o Prêmio Estadual Selo Objetivos do Desenvolvimento Milênio (ODM) Paraná 2013 e o Prêmio Nacional de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
COMO FUNCIONA – O projeto tem como objetivo dar oportunidade ao preso de acesso à educação, conhecimento e cultura, visando o preparo para o retorno ao convívio social. Todos os internos presos alfabetizados das unidades penais do Paraná podem participar.
No início de cada mês, o preso escolhe um livro na biblioteca da unidade penal, de acordo com seu nível de escolarização. Até o dia 20 ele faz a leitura da obra e tem até o dia 30 para produzir um relatório ou resenha – de acordo com a sua escolaridade – com orientação de professores de Língua Portuguesa vinculados aos Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) que atendem o sistema prisional.
A produção é avaliada e são aprovados aqueles que tiverem nota igual ou superior a 6,0. A cada livro lido e material produzido aprovado é expedido um relatório de atividade de estudo pelo Ceebja do estabelecimento penal, computando quatro dias de remição de pena por estudo, através da leitura.
COMO DOAR – Livros de literatura clássica brasileira e universal, autobiografias, história, sociologia, política e filosofia, novos ou usados em boa conservação são aceitos pelas bibliotecas dos estabelecimentos penais.
Para as doações, o contato é a Coordenação de Educação, Qualificação e Profissionalização de Apenados, pelos telefones: (41) 3589-6591 e (41) 3589-3910 ou pelo e-mail: projeto.leitura@depen.pr.gov.br.
Para o interior, os interessados devem procurar os Setores de Pedagogia de cada unidade penal.
Livros didáticos, enciclopédias, conteúdos discriminatórios e com capa dura não são aceito.
AEN
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