PL do deputado Cobra Repórter que institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência Infantil é aprovado em primeiro turno

O Projeto de Lei (PL) nº 501/19 que institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência Infantil foi aprovado em primeiro turno na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) de ontem (30) com 49 votos. O autor do projeto é o presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai), deputado estadual Cobra Repórter (PSD).

“A violência contra crianças e adolescentes, especialmente durante esta pandemia, é uma grande preocupação! Veja: bebês com menos de um ano (220 casos) e adolescentes entre 14 e 17 anos (1302 casos) estão entre as principais vítimas informou o Ministério Público do Paraná de acordo com dados do Comitê Protetivo, que inclui instituições da rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes do Paraná. Os crimes mais praticados em janeiro desse ano contra esse público infantojuvenil foram: lesão corporal, ameaça e estupro de vulnerável. O relatório aponta ainda que 63% das vítimas são meninas e 76% dos agressores são homens”, destacou o deputado Cobra Repórter.

De acordo com o projeto, a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência Infantil será realizada anualmente na primeira semana do mês de dezembro. A data, que deverá ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná, tem como objetivos disseminar a paz nas famílias e a conscientização de que todos devem defender as crianças prioritariamente, promover a conscientização, a realização de palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades que permitam estimular a sensibilização da população acerca da importância de medidas preventivas para não ocorrência de violência infantil.

"Diante de tantos casos de violência contra crianças é preciso que o Estado, além de solucionar os crimes e punir os responsáveis, deve promover ações de conscientização. Aproveito a oportunidade para reforçar: viu alguma criança ser vítima de violência? Denuncie no 181 da polícia militar. No site www.criaiparana.org também recebemos denúncias que são encaminhadas para as autoridades competentes ", reforçou o presidente da Comissão.

Meire Bicudo e Veruska Barison/Asimp