Sanepar mostra gestão em resíduos sólidos para prefeitos de SP e PR

Desafio de proteger mananciais foi debatido em Jacarezinho em evento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Paranapanema

Cerca de 65 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares são tratados por ano nos aterros de sete municípios paranaenses que estão sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Esta experiência, que já é referência em termos de excelência na gestão, foi apresentada no encontro "Interface da Gestão de Resíduos Sólidos com Recursos Hídricos" na quarta-feira (20) em Jacarezinho.

O evento, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Paranapanema, reuniu mais de 130 participantes, entre prefeitos, secretários e técnicos de 79 municípios do Paraná e São Paulo que integram o Comitê. O objetivo foi discutir os impactos da gestão dos resíduos sólidos nos recursos hídricos e sensibilizar os gestores públicos no sentido de viabilizar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“Avançamos as discussões sobre os desafios relacionados ao tema, especialmente em relação aos riscos de contaminação dos corpos hídricos. Ainda existem lacunas na gestão, desde a coleta dos resíduos até os aterros”, afirma o presidente do Comitê de Bacia do Norte Pioneiro e técnico em edificações na Sanepar, Gandy Ney de Camargo, anfitrião do evento. “O resultado deste encontro estará condensado num documento, que em breve estará nos sites dos comitês”, diz.

Na abertura do evento, o gerente geral da Sanepar na Região Nordeste, Rafael Malaguido, destacou a preocupação da Companhia em colaborar com os munícipios na gestão dos resíduos sólidos. "Precisamos atuar de forma a garantir a preservação dos mananciais, para que possamos continuar levando água boa de beber até a casa de cada paranaense", resumiu.

Resíduos sólidos

"O mundo precisa avançar com melhores tecnologias para tratar seu lixo", afirma o gerente de Resíduos Sólidos da Sanepar, PhD. em Engenharia e Ciências da Água, Charles Carneiro.

Entre os entraves para a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Charles menciona a dificuldade de cobrança da tarifa pelas prefeituras para uma gestão adequada dos resíduos. “A cobrança, tradicionalmente feita nos carnês de IPTU, acaba por gerar inadimplência muito grande. Além disto, é preciso ter escala em volume de resíduos para cobrir os custos operacionais de uma tecnologia mais moderna e adequada à legislação ambiental”, explica Carneiro. “É necessária que a coleta seletiva, a  construção e a manutenção dos aterros não poluam os lençóis freáticos.”

O gerente falou sobre a proposta de gestão regionalizada dos resíduos aos 19 municípios da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar). “Estamos estudando rotas tecnológicas e considerando a instalação de um aterro consorciado em 2020. Nos colocamos como prestadores de serviço à disposição dos municípios para vencer os muitos desafios relacionados à gestão adequadas dos resíduos sólidos domiciliares”, concluiu. 

Técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também apresentaram cases e falaram dos desafios da implantação da PNRS. “O primeiro desafio é a educação ambiental para que a separação de resíduos seja realizada dentro da casa das pessoas. Não há lei que nos permita fiscalizar isto, então, precisamos de educação”, afirma Fernando Antônio Wolmer, engenheiro da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb.  

A parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), que viabiliza a gestão de resíduos de mais de 2 mil associados, foi apresentada pelo assistente executivo da Presidência da Cetesb João Luiz Potenza. O Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos de São Paulo (SIGOR), módulo Construção Civil, tem avançado em cidades como São José do Rio Preto, com mais de 1.300 usuários e o beneficiamento de mais de 30 tipos de artefatos a partir dos resíduos coletados. 

Recursos hídricos

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema é federal e integra seis comitês estaduais, três do Paraná e três de São Paulo: Tibagi, Piraponena e Norte Pioneiro, no Paraná; Alto Paranapanema, Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema, em São Paulo.

Desde 2016, um plano integrado de gestão de bacias está sendo implantado nos municípios que congregam o comitê federal. Construído de forma participativa, o documento contempla a gestão dos resíduos sólidos como um dos pilares do saneamento básico, em conformidade com a lei federal n. 11.445/2007 e com os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs).

Para 2019, estão previstas outras duas ações de integração entre os comitês dos dois estados. “A questão é manter o diálogo, a mobilização e a integração dos membros. A ideia é termos sempre propostas com a participação de toda a sociedade”, afirma Suraya Damas de Oliveira Modaelli, secretária adjunta do CBH do Rio Paranapanema.

Giovanna Migotto da Fonseca/Asimp