Seminário 30 anos da Constituição Federal discute atuação e futuro do Ministério Público

Na próxima semana, no dia 18 de outubro, o Ministério Público do Paraná promove o seminário “30 anos da Constituição Federal e o futuro do Ministério Público”. O evento, aberto à participação dos interessados, debaterá os avanços alcançados a partir do texto constitucional, os retrocessos ocorridos e, principalmente, os novos desafios colocados para a atuação institucional. A iniciativa integra o ciclo de seminários “30 anos da Constituição e da Democracia no Brasil”, promovido pela Universidade Positivo que ocorrerá durante o mês de outubro. O evento, que acontece das 9 às 12 horas, será transmitido ao vivo, pela internet, via webcast.

O encontro soma-se a outras iniciativas promovidas pelo MPPR para celebrar os 30 anos de promulgação da chamada “Constituição Cidadã” que contou também com o lançamento de site especial sobre o tema. Entre os conteúdos, estão disponíveis matérias especiais que contam com depoimentos de membros do Ministério Público do Paraná que participaram ativamente das discussões em torno da Assembleia Nacional Constituinte e entrevistas com procuradores de Justiça que avaliam os avanços obtidos em nove áreas de atuação institucional (direitos humanos; saúde; educação; idoso e pessoa com deficiência; meio ambiente, habitação e urbanismo; consumidor; patrimônio público; criança e adolescente e criminal).

Debatedores

O painel do debate, que será presidido pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Ivonei Sfoggia, contará com a participação do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio Bastos Stica, do procurador-geral de Justiça do MP de Santa Catarina, Sandro José Neis, e do procurador de Justiça Mauro Rocha, que coordena o Núcleo de Controle de Constitucionalidade do MPPR.

Realização

O seminário é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPR - recentemente credenciado como Escola Superior do Ministério Público do Paraná - , em parceria com o Centro de Pesquisa Jurídica e Social da Universidade Positivo, a Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe), a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar), o Instituto Brasiliense de Direito Público do Distrito Federal (IDP), o Programa de Pós-Graduação da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Inscrição

Os interessados em participar podem inscrever-se em link disponível na página do Ceaf

Ascom/MPPR