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“É uma honra, para mim, relatar este projeto do meu querido Senador Alvaro Dias, projeto esse que já foi aprovado pelo Senado, foi para a Câmara, mas, por causa de uma emenda, teve que voltar a esta Casa para que nós tenhamos o parecer definitivo”, disse o Líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães, ao relatar, na sessão plenária da terça-feira (8/11), o PL 5999/2019, que tem como objetivo permitir aos agricultores acesso rápido e abrangente às tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A proposta elimina a burocracia e moderniza a legislação para auxiliar os produtores rurais. Atualmente a Embrapa não dispõe de mecanismos jurídicos que agilizem o licenciamento de suas tecnologias, nem que permitam que os recursos arrecadados com os licenciamentos sejam revertidos integralmente no desenvolvimento de novas tecnologias. “O projeto é, a vários títulos, digno de aprovação. Cumpre mencionar os mecanismos destinados a permitir que as tecnologias desenvolvidas pela Embrapa sejam disponibilizadas aos agricultores brasileiros de forma célere e com a maior abrangência possível, estimulando concorrência no mercado de insumos agropecuários no Brasil, bem como de medidas que proporcionem o aumento dos recursos destinados a essa importante empresa pública, seja por meio do licenciamento para exploração de suas tecnologias, produtos e serviços, seja por meio da arrecadação dos direitos de uso da marca Embrapa. Por isso, meu parecer é pela aprovação”, disse o relator Oriovisto Guimarães.

O projeto foi aprovado e vai à sanção.

Leia mais e veja o vídeo: http://oriovistoguimaraes.com.br/aprovado-projeto-relatado-por-oriovisto-que-beneficia-acesso-de-agricultores-a-embrapa/

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