Digite pelo menos 3 caracteres para uma busca eficiente.

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, Cacá Leão (PP-BA), inseriu uma emenda na proposta com a previsão de um aporte de R$ 3,5 bilhões de emendas parlamentares para o fundo eleitoral de 2020. O valor é o dobro do repasse realizado na campanha de 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão de verbas públicas para financiar propagandas, eventos e viagens dos candidatos.

Nas eleições de 2018, 34 dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional. Foi a primeira vez que a verba foi usada por candidatos, já que as doações empresariais foram proibidas. O Novo foi a única legenda que não participou da partilha dos valores, abriu mão do recurso após uma decisão interna.

Tal fundo tornou-se uma das principais fontes de receita das campanhas após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas privadas. O aumento previsto no orçamento ocorre às vésperas das eleições para prefeitos e vereadores. A LDO serve de diretriz para a elaboração da proposta orçamentária, que deve ser enviada pelo Executivo ao Legislativo em agosto.

Além desse fundo, as siglas contam com o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos. Esses valores são utilizados para custeio de atividades ordinárias. Ele é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral, além de recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual.

Procurado pelo Congresso em Foco, o deputado Cacá Leão não respondeu até o fechamento deste texto. O projeto da LDO precisa ser votado até 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar. A proposta precisa passar, antes, pela Comissão Mista de Orçamento. Esse é o primeiro passo para a reserva do recurso na lei orçamentária, que deverá ser votada pelo Congresso no fim do ano.

Veja a distribuição, em 2018, do fundo eleitoral, segundo o TSE:

MDB (PMDB): R$ 230.974.290,08

PT: R$ 212.244.045,51

PSDB: R$ 185.868.511,77

PP: R$ 131.026.927,86

PSB: R$ 118.783.048,51

PR: R$ 113.165.144,99

PSD: R$ 112.013.278,78

DEM: R$ 87.503.080,78

PRB: R$ 66.983.248,93

PTB: R$ 62.260.585,97

PDT: R$ 61.475.696,42

Solidariedade: R$ 40.127.359,42

Podemos (PTN): R$ 36.112.917,34

PSC: R$ 35.913.889,

PCdoB: R$ 30.544.605,53

Cidadania (PPS): R$ 29.203.202,71

PV: R$ 24.640.976,04

Psol: R$ 21.430.444,90

Pros: R$ 26.124.350,14

PHS: R$ 18.064.589,71

Avante (PTdoB): R$ 12.438.144,67

Rede: R$ 10.662.556,58

Patriota (PEN): R$ 9.936.929,10

PSL: R$ 9.203.060,51

PTC: R$ 6.334.282,12

PRP: R$ 5.471.690,91

DC (PSDC): R$ 4.140.243,38

PMN: R$ 3.883.339,54

PRTB: R$ 3.794.842,38

PSTU: R$ 980.691,10

PPL: R$ 980.691,10

PCB: R$ 980.691,10

PCO: R$ 980.691,10

PMB: R$ 980.691,10

LDO deve prever reajuste para servidores públicos em 2020, segundo relator.

(Por Gabriel Garcia - Fonte: Congressoemfoco.uol.com.br)

#JornalUnião

Utilizamos cookies e coletamos dados de navegação para fornecer uma melhor experiência para nossos usuários. Para saber mais os dados que coletamos, consulte nossa política de privacidade. Ao continuar navegando no site, você concorda integralmente com os termos desta política.