CPI dos Migrantes vai propor criação de Centro de Apoio aos Migrantes, Refugiados e Apátridas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Migrantes e Refugiados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) irá propor ao Governo do Estado a criação de um Centro Estadual de Apoio aos Migrantes, Refugiados e Apátridas. O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que é relator da CPI, afirma que irá sugerir em seu relatório aos finais dos trabalhos, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, e da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, crie uma casa de auxilio oficial que ofereça aos imigrantes serviços de emissão de documentos, aulas de português, validação de diplomas estrangeiros e encaminhamento ao mercado de trabalho.

“O Estado tem condições e pode dar suporte a essas pessoas que passam por enormes dificuldades quando aqui chegam. Esse tipo de apoio, como documentação, atendimento na área da saúde ou o ensino da nossa língua, pode tirá-los de condições subumanas a que são submetidos por não terem noção dos seus direitos”, defendeu.

A haitiana Laurette Bernardin, representante da Associação para a Solidariedade dos Haitianos no Brasil (ASHBRA), confirmou durante o encontro que a criação de uma casa de passagem é a grande demanda de imigrantes. “Quando uma pessoa faz uma viagem de doze horas, chega no Brasil e não tem para onde ir, é muito sério. Isso afeta a saúde. Além disso, a parte de documentação também precisa ser agilizada. Temos imigrantes que demoram seis meses antes de conseguir o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE). E esse papel é fundamental para conseguir carteira de trabalho e seguir com a vida. Por isso um local para centralizar essas demandas seria muito importante”, afirmou.

Lei

O padre Simão Nasseri, da Igreja Ortodoxa São Jorge de Curitiba, é responsável pelos cuidados com 35 famílias sírias que chegaram á capital paranaense neste ano. Segundo ele, é preciso que as autoridades criem uma lei que auxilie os refugiados a obter acesso principalmente à moradia e ao mercado de trabalho. “O Brasil já fez muito bem em abrir o país e agilizar a parte de documentos. A Universidade Federal do Paraná também vem ajudando nossas famílias, principalmente na questão do idioma e da validação de diplomas. Mas precisamos de uma lei específica, que facilite o acesso dessas pessoas ao emprego e ao aluguel de imóveis. Os sírios não querem dinheiro. Os sírios querem trabalhar e ajudar o Brasil a crescer”, afirmou Nasseri.

Participantes

Também participaram da reunião os deputados Houssein Bakri, presidente da CPI, Chico Brasileiro (PSD), Tercílio Turini (PPS) e representantes do Centro de Integração Afro Brasileiro; da Pastoral do Migrante; do Instituto de Reintegração de Refugiados; da Comunidade dos Países Árabes, Sírios e Libaneses; do Centro de Apoio ao Estrangeiro no Brasil; e da Comunidade dos Migrantes Africanos.

Meire Bicudo/Asimp