Dilma anuncia ampla reforma administrativa; 8 ministérios e 3 mil cargos são cortados
Dilma: reforma do Poder Executivo visa melhorar gestão pública, elevar competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff anunciou na sexta-feira (02) uma ampla reforma administrativa do governo federal, com o objetivo de melhorar a gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos.
Entre as medidas anunciadas pela presidenta estão a redução de 8 ministérios e 30 secretarias nacionais; o corte de 3 mil cargos em comissão; a redução em 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços de terceiros; e a redução em 10% do salário da própria presidenta, do vice-presidente e dos ministros de Estado.
Dilma também anunciou a criação de uma central de automóveis, com o objetivo de reduzir e otimizar a frota de veículos; limites de gastos com telefones, passagens e diárias; e metas de eficiência no uso de água e energia.
Também serão revistos todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços como vigilância, segurança e Tecnologia da Informação, assim como a utilização de todo o patrimônio da União, e o governo só ficará com os prédios que servirem a políticas públicas.
No discurso em que anunciou a reforma, a presidenta afirmou que “todas as nações que atingiram o desenvolvimento construíram Estados modernos”.
“Esses Estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando”,ressaltou. “Nós também temos de ter esse objetivo”.
A presidenta destacou que o Estado brasileiro, em especial o Executivo, deve estar preparado para assumir uma dupla função: de um lado ser o parceiro da iniciativa privada em todas as circunstâncias necessárias ao crescimento do País e de outro assegurar a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros.
“Melhorar a gestão pública federal é um desafio constante. Um dos seus objetivos é elevar a competitividade do País, garantindo segurança jurídica dos contratos, estabilidade dos marcos regulatórios, com a simplificação de procedimentos, autorizações, concessões e fiscalização dos serviços regulares”, afirmou. “É fazer com que a ação do Estado não seja um empecilho ao investimento, uma barreira ao investimento. Mas que seja um suporte ao investimento e a ação inovadora do setor privado e também dos cidadãos e das cidadãs”.
De outro lado, ressaltou Dilma, “a garantia de igualdade de oportunidades tem por objetivo assegurar o mais amplo acesso aos serviços de qualidade prestado aos cidadãos”. “Ela exige necessariamente um Estado democrático, transparente, e que esteja aberto à participação da sociedade”.
Ela declarou ainda que a gestão pública requer uma atenção permanente, sistemática e qualificada e, por issom anunciou a criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado, que vai se beneficiar das recomendações da Câmara de Gestão e Competitividade, criada em seu primeiro mandato, e das melhores experiências internacionais sobre o tema, difundidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Entenda a reforma administrativa e confira a nova composição ministerial
A reforma administrativa, anunciada na sexta-feira (2), pela presidenta Dilma Rousseff, que extinguiu oito ministérios, 30 secretarias e 3 mil cargos em comissão, entre outras providências, também redesenhou a atuação das pastas que foram mantidas, com a incorporação de funções consideradas importantes e que serão mantidas.
A Secretaria-Geral foi extinta e será substituída por uma Secretaria de Governo, que receberá também atribuições de três dos ministérios cortados: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O secretário de governo será o ex-ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Os ministérios da Previdência e do Trabalho serão integrados em uma única pasta, o Ministério da Previdência e do Trabalho, cujo ministro será Miguel Rossetto. O novo ministério terá uma Secretaria Nacional da Previdência, chefiada por Carlos Gabas, e uma Secretaria Nacional do Trabalho, comandada por José Lopez Feijoó.
As secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos agora estão integradas no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, cuja ministra será Nilma Lino. O ministério terá uma Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, comandada por Eleonora Menicucci; uma Secretaria Nacional de Igualdade Racial, dirigida por Ronaldo Barros, e uma Secretaria Nacional de Direitos Humanos, liderada por Rogério Sottili.
O Ministério da Pesca passará a integrar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cuja ministra continua sendo Kátia Abreu. Helder Barbalho, que era ministro da Pesca, é o novo ministro dos Portos.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta, e terá algumas de suas atribuições integradas ao Ministério do Planejamento.
Três pastas que já existiam terão novos ministros: Saúde (Marcelo Castro), Comunicações (André Figueiredo) e Ciência e Tecnologia (Celso Pansera).
O ministro Aldo Rebelo, que estava na Ciência e Tecnologia, é o novo ministro da Defesa. Jaques Wagner, que era o ministro da Defesa, ocupa o lugar de Aloizio Mercadante, na Casa Civil. Mercadante, por sua vez, é o novo ministro da Educação.
NOVA COMPOSIÇÃO MINISTERIAL:
Aviação Civil: Eliseu Padilha
Agricultura: Kátia Abreu
Casa Civil: Jaques Wagner
Cidades: Gilberto Kassab
Ciência & Tecnologia: Celso Pansera
Comunicação Social: Edinho Silva
Comunicações: André Figueiredo
Cultura: Juca Ferreira
Defesa: Aldo Rebelo
Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias
Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Armando Monteiro
Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Tereza Campello
Educação: Aloizio Mercadante
Esporte: George Hilton
Fazenda: Joaquim Levy
Integração Nacional: Gilberto Occhi
Justiça: José Eduardo Cardozo
Meio Ambiente: Izabella Teixeira
Minas e Energia: Eduardo Braga
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino
Planejamento: Nelson Barboza
Portos: Helder Barbalho
Previdência e Trabalho: Miguel Rossetto
Relações Exteriores: Mauro Vieira
Saúde: Marcelo Castro
Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini
Transportes: Antonio Carlos Rodrigues
Turismo: Henrique Eduardo Alves
Órgãos com status de ministérios:
Advocacia-Geral da União: Luís Inácio Adams
Banco Central: Alexandre Tombini
Controladoria-Geral da União: Valdir Simão
Asimp/Presidência
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