Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) acredita que a medida pode ser votada ainda neste ano. Diversos líderes partidários têm defendido a retomada da discussão do texto logo após o segundo turno das eleições presidenciais, no próximo domingo (28). O parlamentar do PSDB considera que há consenso em torno da necessidade de votação de uma reengenharia do sistema tributário. Para ele, a aprovação da reforma seria a maior contribuição do Congresso Nacional nesta legislatura.
“Este Congresso pode passar para a história votando a reforma tributária. Eu entendo que é possível. Como diz Santo Agostinho, ‘tempo é questão de preferência’. Nós precisamos fazer mudanças e temos dois meses de trabalho para fazer essa mudança”, garante o deputado. “Não há dissenso nela, pois é uma reforma que todos entendem como necessária, e seria uma imensa colaboração para o futuro presidente da República”, completa.
Na semana passada, durante sessão no plenário da Câmara, Hauly reforçou que tem mantido diálogo com o presidente Michel Temer e líderes governistas sobre a reforma. De acordo com ele, existe a possibilidade de votação pela Câmara nos próximos meses.
“Em apenas uma semana tive dois encontros com o presidente Temer. Na pauta, mais uma vez, conversei sobre a importância da aprovação da reforma tributária ainda neste ano. Expliquei ao presidente o impacto positivo que a aprovação dará à economia do país com a queda do número de impostos, simplificação de todo esse manicômio tributário e a consequente melhoria no ambiente de negócios. O presidente sinalizou positivamente, e eu, paralelamente, tenho conversado com lideranças partidárias para facilitar a tramitação no Congresso”, conta Hauly.
Em reportagem da Agência Câmara, congressistas de diferentes partidos corroboraram com a ideia de retomada da discussão. Alguns entendem que o texto final pode ser votado no início do próximo ano, mas ressaltam que é preciso dar continuidade ao trabalho já iniciado por Hauly. A votação da matéria em 2018 poderia ser impossibilitada devido à regra legal que veda a aprovação de emendas constitucionais enquanto houver intervenção federal em algum estado brasileiro, como é o caso da segurança pública no Rio de Janeiro.
A reengenharia tributária que vem sendo desenhada com apoio de parlamentares, empresários, trabalhadores e governos pretende, segundo Hauly, enxugar o sistema e torná-lo funcional, sem onerar as empresas, para que os empresários possam gerar mais empregos, pagar melhores salários e, com isso, aumentar a renda dos trabalhadores. O relator garante que a reforma representa mais de 50% da solução do problema econômico nacional.
Hauly sugere uma reforma que reduza a quantidade de impostos, unindo nove tributos em apenas um imposto de valor agregado, com uma cobrança nacional e simples, com sistema totalmente eletrônico. A medida representaria desburocratização, simplificação, modernização e redução da sonegação. A proposta desonera os que ganham menos, pois reduz os impostos sobre consumo, com medidas como imposto zero sobre alimentos e medicamentos.
(Djan Morenohttp - psdbnacamara.com.br)
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