Londrina será sede do curso promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Serviço Social Autônomo (Sedu/Paranacidade) sobre Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal. O curso será realizado dia 14 de outubro (quarta-feira) e irá atender profissionais de 20 municípios da região Norte do Paraná.
Das 8h30 até às 17 horas, representantes das áreas tributária e jurídica das prefeituras vão se reunir no escritório regional do Paranacidade (Praça La Salle, 35, Jardim Canadá) para buscarem novas maneiras de incrementar a arrecadação, sem ampliar a alíquota de impostos.
“Com as ferramentas que temos e com o aprendizado já recebido podemos praticar justiça tributária e de forma simples”, diz Márcia Pereira de Godoi, secretária da Fazenda de Pitanga, município com 34 mil habitantes, na região central do Paraná. Ela fala sobre o que já aprendeu e cita como exemplo algumas medidas para redução de despesa, como a substituição de lâmpadas de ruas e de praças pelas de LED, que são mais duradoras. Ela também aponta o uso de energia solar, a atualização do cadastro imobiliário, com aplicação de justiça tributária.
APRENDIZADO - Da programação do Curso de Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal constam a Organização Municipal, Administração Fazendária, Poder de Polícia, Fundamentos Legais à Constituição do Código Tributário Municipal, Técnicas de Redação das Leis, Articulação da Estrutura, Disposições Normativas, Componente Econômico do Código Tributário Municipal, Código Tributário Municipal, Estrutura Orgânica do Código Tributário Municipal.
Em Londrina, vão participar profissionais das Prefeituras de Assaí, Bela Vista do Paraíso, Centenário, Florestópolis, Jaguapitã, Jataizonho, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pitangueiras, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rancho Alegre, Sabáudia, São Sebastião da Amoreira, Sertaneja, Sertanópolis, Tamarana e Uraí. Todos os participantes recebem certificado de Capacitação.
Mais informações com a coordenadora de Relações Institucionais e Qualificação, Ilinice Barichello, pelos telefones (41) 3250 7249 ou 3250 7226 e também pelo e-mail: ilinice@sedu.pr.gov.br
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