Declaração de Vacinação só é emitida quando cliente estiver com todas as vacinas em dia

Todas as instituições de ensino público ou privado do Paraná exigem o documento para fazer a matrícula de estudantes menores de 18 anos

Neste período de novembro, os pais estão atrás de realizar a matrícula de seus filhos nas escolas. Além da documentação oficial do estudante, desde 2018 as instituições de ensino públicas e privadas do Paraná passaram a exigir a Declaração de Vacinação. Muitos clientes buscam esse documento na Clínica de Vacinas da Unimed Londrina. Porém, a falta de vacina obrigatória no calendário nacional de vacinação impossibilita a entrega da declaração.

Conforme a Lei nº 19.534, de 4 de junho de 2018, tornou-se obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação dos estudantes menores de 18 anos no ato da matrícula em todas as instituições de ensino da rede pública e particular do Paraná que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e médio.

De acordo com a lei estadual, a falta do documento ou a constatação de que alguma vacina obrigatória não foi tomada pelo estudante não impossibilita a matrícula. Porém, o artigo afirma que a regularização deve ser feita em 30 dias. Caso contrário, a escola deve comunicar o Conselho Tutelar.

Na Declaração de Vacinação, devem constar todas as vacinas do Calendário de Vacinação da Criança e do Calendário de Vacinação do Adolescente, que são disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo Ministério da Saúde. A gerente de Negócios, Zenaide Leão, explica que a Clínica de Vacinas só entrega aos clientes o documento contendo as vacinas realizadas na unidade de imunização da cooperativa. "Os pais devem vir até a clínica com a carteirinha de vacinação da criança em mãos. Após análise do documento, a declaração é emitida e assinada. Se estiver faltando uma única vacina, a declaração não será entregue, pois a criança não está totalmente protegida de acordo com sua idade", afirma.

Zenaide informa que não consegue entregar a declaração das vacinas realizadas na rede pública porque não tem acesso ao registro do governo. "Neste caso, o cliente deve procurar o posto de saúde onde recebeu a vacina", complementa.

Manter a carteira de vacinação completa é ideal para evitar o desenvolvimento de inúmeras doenças. A vacina ainda é o meio mais eficaz para imunizar o indivíduo e a falta dela permite que doenças até então erradicadas voltem a infectar a população. É o caso do sarampo. Em 2016, o Brasil estava livre da doença, mas nos últimos 30 dias registrou 5,6 mil casos. Em Londrina, há sete confirmações.