Principal programa de governo estadual na área hospitalar, o HospSUS terá mais R$ 33,7 milhões ao ano para investimento em hospitais públicos e filantrópicos do Paraná. O incremento foi anunciado pelo secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, segunda-feira (14), durante as comemorações dos 30 anos da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa), em Curitiba.
Na solenidade, o secretário destacou o peso da filantropia na rede pública de saúde, ao afirmar que grande parte dos avanços conquistados nos últimos anos se deve aos hospitais filantrópicos. “O aumento no número de transplantes, o mutirão paranaense de cirurgias eletivas e a redução dos índices de mortalidade materno-infantil e por causas externas são prova disso”, ressaltou.
Segundo ele, em cinco anos o governo estadual já aplicou cerca de R$ 381 milhões no HospSUS, beneficiando 255 hospitais com atendimento gratuito pelo SUS. Este foi um dos primeiros programas estruturantes lançados pelo governador Beto Richa, em 2011, afirmou.
De lá pra cá, foram destinados pelo menos R$ 262 milhões para cobrir despesas de custeio dos hospitais e outros R$ 119 milhões para investimentos em obras e equipamentos nessas unidades.
Avanços
Um dos resultados mais expressivos do programa foi a ampliação da retaguarda de leitos de alta complexidade em todo o Paraná. Desde 2011, 538 leitos de UTI adulto, pediátrico e neonatal foram incorporados à rede pública de saúde.
“Isso mostra que tudo que estamos fazendo tem impacto direto na qualidade do atendimento à população. São investimentos que salvam vidas e garantem assistência adequada ao paciente, independente da região que vive”, enfatizou Caputo Neto.
O objetivo agora é tornar o HospSUS uma política de Estado, maior que um programa de governo. “Vamos encaminhar à Assembleia um projeto para institucionalizar o HospSUS e transformá-lo em lei para que o incentivo à filantropia seja permanente”, disse o secretário, já pedindo o apoio dos deputados Drº Batista e Márcio Nunes, presentes no evento.
Reajuste
A partir deste mês, o Estado vai reajustar o incentivo financeiro mensal repassado aos hospitais da rede Paraná Urgência. Haverá um acréscimo de R$ 20, R$40 ou R$ 60 mil ao mês nos repasses do programa, dependendo do perfil assistencial e do porte do hospital. O reajuste atinge ainda maternidades de referência para gestação de alto risco.
Em maio, passa a vigorar também um novo incentivo destinado aos serviços de saúde que integram a Rede Mãe Paranaense. As diárias pagas pela ocupação de um leito de UTI neonatal, por exemplo, sobem de R$ 478 para R$ 800.
O complemento no valor (R$ 322/dia) será bancado integralmente pelo Governo do Estado, corrigindo uma distorção na remuneração dos hospitais e maternidades não credenciadas à rede Cegonha do governo federal. Atualmente, apenas as regiões metropolitanas de Curitiba, Londrina e Maringá recebem esse valor diferenciado nas diárias. Isso representa somente 30% da estrutura de atendimento do Estado.
“Há dois anos lutamos junto ao Ministério da Saúde para que habilitem o restante do Estado. É inadmissível que dois hospitais de regiões diferentes prestem o mesmo serviço e sejam remunerados de forma desigual”, disse Caputo Neto.
EXEMPLO – Quem também participou do aniversário de 30 anos da Femipa foi o presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil, Edson Rogatti. Ele afirmou que a situação da filantropia no país é delicada e por isso programas como o HospSUS servem de modelo para outros Estados.
“Somente Paraná e São Paulo têm políticas de incentivo a hospitais filantrópicos. Isso é o que garante a manutenção da maioria dos hospitais, visto que o que o SUS paga pelos procedimentos é insuficiente para cobrir as despesas dessas entidades”, disse Rogatti.
Parceria
Segundo o presidente da Femipa, José Pereira, a parceria com o Governo do Estado tem sido decisiva para a reestruturação e sobrevivência dos hospitais filantrópicos no Paraná. “Para se ter uma ideia, no ano passado, 83 Santas Casas fecharam no país por falta de verbas. Isso também poderia ter atingido o Paraná se não houvesse uma política de incentivo do governo”, afirmou.
Pereira lembrou ainda que o HospSUS contribuiu para a capacitação dos gestores responsáveis pela administração dos hospitais. “O curso de especialização ofertado pelo Estado ajudou a profissionalizar a gestão dessas entidades. Também foi uma oportunidade para troca de experiências e para que conhecêssemos a realidade dos outros hospitais”, disse ele.
Segundo Pereira, cerca de 50% dos atendimentos de saúde no país são em hospitais filantrópicos. Em muitos municípios, as Santas Casas são os únicos hospitais que oferecem consultas, exames e tratamentos pelo SUS.
Nova Diretoria
Ontem (15) assumiu a nova diretoria da Femipa para o triênio 2016-2019. A presidência ficará a cargo do diretor-executivo do Hospital Nossa Senhora das Graças, de Curitiba, Flaviano Venturim. Ele ressaltou que vai trabalhar para dar continuidade ao trabalho de excelência desenvolvido pela gestão passada e pretende avançar no fortalecimento da filantropia. “Queremos manter a parceria com o Estado, que vem rendendo bons frutos. O HospSUS é uma conquista que deve ser mantida”, disse.
AEN
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