Governo assina repasse de R$ 1 bilhão para serviços de saúde

Em evento no Palácio do Planalto, recursos gerados a partir de economia em contratos serão destinados para 99 UPAS, 1.401 novos serviços em Santas Casas e mais medicamentos

Com medidas de gestão voltadas à maior eficiência dos gastos públicos, o Ministério da Saúde conseguiu destinar mais R$ 1 bilhão para a assistência à população, sem impacto no orçamento. Esse valor, resultado da revisão de contratos e economia com aluguéis e outros serviços, será utilizado na oferta de 1.401 novos serviços nas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e no custeio de 99 Unidades de Pronto Atendimento, além da expansão da oferta de medicamentos e tecnologias mais modernas. O balanço das ações adotadas pela pasta foi apresentado ontem (14) pelo ministro Ricardo Barros durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O presidente da República, Michel Temer, destacou os resultados obtidos nos últmos quatro meses pelo Ministério da Saúde e defendeu uma política fiscal responsável. “Hoje, por força do governo e das medidas adotadas, as Santas Casas estão se transformando em Santas Casas novamente. A gestão eficiente dos recursos leva a excelência no atendimento de saúde. É o que queremos ao longo do tempo para o Brasil. Esse é nosso compromisso: assegurar mais recursos a serem aplicados numa gestão mais eficiente da saúde", ressaltou.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, é fundamental atuar na gestão para aplicar melhor os recursos disponíveis. “O conjunto das ações de gestão do Ministério da Saúde está aumentando o acesso dos brasileiros aos tratamentos e medicamentos, estamos fazendo mais com os mesmos recursos. Estamos modernizando o atendimento da população e incorporando modernas tecnologias com o melhor custo benefício. As medidas estão garantindo o pagamento em dia do Ministério da Saúde e teremos recursos para continuar cumprindo os nossos compromissos. Vamos fazer uma gestão mais eficiente e vamos melhorar a saúde e aperfeiçoar o SUS", destacou o ministro Ricardo Barros.

Confira aqui a apresentação
As portarias para o custeio das 99 UPAS serão publicadas nas próximas semanas e os repasses começam a ser pagos em outubro, em um total de R$ 182 milhões por ano. Com isso, 100% das unidades que funcionavam sem a contrapartida do Ministério da Saúde, passam a receber valores mensalmente. A medida garante o atendimento à população nas 91 cidades beneficiadas, já que estados e prefeituras estavam sobrecarregados na manutenção dos serviços.

Para o financiamento dos 1.401 novos serviços em Santas Casas e Instituições Filantrópicas serão destinados pelo Ministério da Saúde R$ 371 milhões por ano. As habilitações e credenciamentos beneficiam 216 hospitais. A meta é que os pagamentos ocorram no próximo mês. Essas instituições desempenham papel importante na assistência à população, representando, atualmente, 42% das internações de média e alta complexidade no SUS.

Além da habilitação de UPAS e novos serviços para entidades filantrópicas, as medidas de gestão que geraram economia e maior eficiência dos gastos também permitiram ampliar em 7,4 milhões de unidades a oferta de medicamentos e vacinas no SUS. O investimento na compra de mais insumos foi de R$ 222 milhões. Ainda como resultado das ações, o setor saúde receberá aporte de R$ 227 milhões para produção no Brasil da vacina meningocócica, fortalecendo a indústria nacional e gerando empregos.

Economia

Os mais de R$ 1 bilhão que estão sendo empregados na saúde, garantindo a expansão e qualificação da assistência à população são resultado de ações de gestão. Entre as medidas adotadas estão a redução de 20% dos custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; redução de 33% dos valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e queda de até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes; além da extinção de 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação.

Para o orçamento deste ano, o Governo Federal recompôs R$ 6,3 bilhões do Ministério da Saúde que havia sido contingenciado ainda pelo governo anterior. Com essas ações será a primeira vez em três anos que o bloco de Média e Alta Complexidade, que engloba assistência ambulatorial e hospitalar, como internação, cirurgias, exames, entre outros procedimentos, terá orçamento para pagamento integral das ações para os estados e municípios.

Gustavo Frasão/Agência Saúde