A Assembleia Legislativa do Paraná mudou desde que a pandemia causada pelo novo coronavírus chegou ao país. E uma série de medidas tomadas pelo Poder Legislativo está permitindo ao Paraná enfrentar a crise. O destaque das ações é do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB). "Nós nos reinventamos para continuar votando medidas que são do interesse do paranaense", disse Traiano durante o #CONEXÃO, programa produzido pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e transmitido ao vivo pelo Instagram, que reuniu representantes dos poderes estaduais. Entre as ações lembradas por Traiano estão a realização de sessões remotas, a destinação de R$ 37,7 milhões para auxiliar no combate ao novo coronavírus no Paraná e a aprovação de leis de proteção social.
Na conversa realizada pela internet ontem (06), discutiu-se como os diferentes poderes do Estado estão oferecendo suporte para a sociedade paranaense enfrentar a pandemia causada pelo novo coronavírus. Além do presidente da Assembleia, a live reuniu o governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Gilberto Giacoia.
O presidente da Assembleia lembrou os R$ 37,7 milhões doados para a luta contra a Covid-19 e repassados ao Fundo de Estado da Saúde. Os recursos permitem a contratação de 1500 leitos, sendo 600 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 900 leitos de enfermaria. Também é suficiente para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, como máscaras e luvas, que serão distribuídos para todos os municípios do Estado, de acordo com critérios per capita e de estabelecimentos sanitários dedicados ao enfrentamento do coronavírus.
Traiano destacou também a importância da realização de sessões remotas, evitando que a pandemia prejudicasse o trabalho do Legislativo. As sessões plenárias estão sendo realizadas em ambiente virtual, com a maioria dos deputados em casa. Um sistema de votação por meio de um aplicativo de celular interligado ao software do plenário foi desenvolvido em tempo recorde. "Durante este período, estamos priorizando matérias que atendam ao combate da epidemia, sempre dando celeridade às votações", comentou.
Entre as ações destacadas pelo deputado estão a Lei que obriga o uso de máscaras em ambientes públicos em todo o Estado. "Esta é uma medida altamente benéfica para a proteção da sociedade. A máscara tem o objetivo de prevenção", disse. Traiano recordou ainda a aprovação da Lei que proíbe o corte de energia elétrica e o fornecimento de água e gás para famílias em situação de vulnerabilidade enquanto perdurar o período de pandemia. Outras ações foram importantes, disse Traiano, como a aprovação do estado de calamidade pública para mais de 240 municípios, ficando suspensas as restrições decorrentes de eventual descumprimento aos limites de despesa com pessoal, dívida consolidada e resultados fiscais.
O presidente da Assembleia reforçou também a necessidade do isolamento social para conter o avanço da pandemia. "Sabemos da importância do isolamento para sairmos dessa o quanto antes. Este é um momento de consciência e reflexão sobre o período que estamos passando", afirmou.
Participações
O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou que o Paraná está tomando medidas para o controle da curva de contágio. Ele destacou a ampliação do número de leitos no Estado, com 600 novos postos apenas para atender pacientes vítimas do novo coronavírus. "Temos conseguido evitar que o sistema de saúde do Paraná entre em colapso. O bom senso da população, com o isolamento social e higienização, é fundamental para o combate. Isso ajuda as pessoas a se protegerem e a proteger o próximo", disse o governador.
Com o calendário presencial suspenso desde março, o governador também explicou como o governo se adaptou ao novo momento para não interromper o ano letivo. Além de aulas transmitidas pela internet e por um canal aberto de televisão, foi desenvolvido o aplicativo Aula Paraná, ferramenta em que alunos podem acompanhar a produção de conteúdo dos professores. O aplicativo é uma alternativa às aulas presenciais durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Na ferramenta, além de assistir ao conteúdo, os alunos podem interagir com colegas e professores em tempo real, como em uma “sala de aula virtual”.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Gilberto Giacoia, destacou as medidas tomadas pelos poderes do Estado para continuidade dos serviços públicos. "O Ministério Público está trabalhando na defesa da ordem constitucional, pensando sempre na prevenção e na precaução", afirmou. Já o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, abordou, entre outros assuntos, o aumento de produtividade do órgão durante o período e as medidas de prevenção ao novo coronavírus.
Asimp/Alep
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