Ministério estabelece margem de 40% de lucro para credenciadas do Farmácia Popular

Os valores pagos atualmente pelos produtos de asma, hipertensão e diabetes estão acima dos praticados pelo mercado. Insulina é 175% mais cara do que a adquirida pelo SUS

O Ministério da Saúde tem negociado com a indústria farmacêutica e o setor de drogarias para ampliar o acesso aos medicamentos do Farmácia Popular. A pasta observou que, em média, os valores pagos pela pasta pelos produtos de asma, hipertensão e diabetes estão 30% acima dos praticados pelo mercado. O custo da insulina NPH, por exemplo, com a transferência de tecnologia, os impostos e a logística, sai por R$ 10.  No programa, o desembolso é de R$ 27,50, um recurso suficiente para mais que dobrar a oferta de insulinas. O objetivo é sensibilizar os parceiros para diminuir essa diferença de custo, ou seja, aplicar os valores de mercado somado a uma margem de lucro de 40%.

Os preços praticados atualmente na venda de produtos do Farmácia Popular para o Ministério da Saúde obedecem as regras da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), a qual regula o mercado, e estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços de medicamentos. A entidade estabelece um valor teto para a venda, mas os laboratórios e drogarias podem praticar preços menores para o consumidor. Em uma pesquisa feita pela pasta, foi observado que os descontos estavam sendo realizados para os clientes individuais, porém, não, para o Ministério da Saúde.  Além de comprar em maior escala, o programa Farmácia Popular atrai 10 milhões de consumidores para dentro dos estabelecimentos comerciais.

Com base no levantamento, a estimativa é que a rede de drogarias credenciadas e a indústria praticam preços 30% mais caros para os clientes do Farmácia Popular do que para aquelas pessoas que compram individualmente seus produtos. Quando os valores forem adequados, seriam economizados R$ 750 milhões. Assim, o custo do programa passaria de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,85 bilhão atendendo o mesmo número de brasileiros. Os recursos obtidos serão utilizados para ampliar o acesso a medicamentos e a serviços da rede pública. Não há qualquer restrição de oferta para os pacientes que utilizam o programa. É importante ressaltar que atualmente 1.102 municípios não contam com o programa e distribuem regularmente os medicamentos nas unidades básicas de saúde e nas farmácias públicas.

A oferta dos medicamentos está mantida no programa. O objetivo da negociação é dar maior eficiência a utilização dos recursos públicos e garantir que não haja ônus para o SUS, além de buscar ampliar a oferta de produto e serviços da rede de saúde. A decisão será tomada conjuntamente com o setor para a garantia da continuidade do Farmácia Popular em todo o país.

Asimp/MS