Ministério da Saúde estuda alternativas para equiparar a remuneração dos profissionais ao mercado e a informatização para o acompanhamento da produtividade.
Durante evento no Palácio do Planalto na quinta-feira (13), em que anunciou mais R$ 1,7 bilhão para o atendimento da população, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou os desafios para a fixação de médicos no SUS. Segundo ele, o problema só será enfrentado com uma remuneração adequada aos profissionais.
“Os munícipios que fazem concursos terão que dar uma remuneração adequada para evitar o abandono dos cargos. Nós abrimos 150 novos cursos de Medicina no Brasil recentemente. Em pouco tempo teremos oferta de profissionais que só se apresentarão para trabalhar no município se o salário for compatível”, afirmou o ministro Ricardo Barros. Atualmente, a legislação obriga que o teto do servidor municipal seja o salário do Prefeito, o que pode ser um impeditivo para contratação.
Para qualificar o atendimento à população, Ricardo Barros destacou a importância da informatização das unidades de saúde. A meta do Ministério da Saúde é que até o fim de 2018 100% das Unidades Básicas de Saúde tenham prontuário eletrônico. Além disso, já está em curso proposta para implementar a biometria que ajudará no monitoramento de metas de desempenho, cumprimento de horários e tempo destinado a consulta.
“A dificuldade em fazer com que o profissional cumpra a jornada de trabalho devida vem acompanhada da sobrecarga de demanda em hospitais”, destacou o ministro Ricardo Barros. Segundo ele, na instalação da biometria, que ajudará no controle da produtividade, é fundamental a contrapartida dos municípios para o aumento de salário dos profissionais. “Assim o paciente sabe que vai encontrar um médico na unidade de saúde”, completa.
O acesso a esses dados é fundamental para tornar os serviços de saúde mais eficientes, aumentando a qualidade do atendimento, uma vez que os profissionais terão acesso ao histórico dos pacientes; e reduzindo custos, já que serão evitados exames duplicados ou consultas repetidas. Além disso, com salário adequado, os médicos não precisarão se comprometer com diferentes empregos.
A pasta também já negocia com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a possibilidade de médicos do Programa Mais Médicos serem contratados diretamente pelos municípios. Para isso, o município precisa de uma lei própria que autorize a presença do médico do programa de forma direta, se responsabilizando pelo custo. “Essa será uma alternativa para a limitação dos salários. O médico da OPAS não é um funcionário da prefeitura e, por isso, não é necessário respeitar o teto”, completou Ricardo Barros.
Asimp/Agência Saúde
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