Lava Jato: PF cumpre novos mandados de prisão, conduções coercitivas e buscas e apreensões

A pedido do MPF, foram decretadas a prisão temporária do lobista João Augusto Rezende Henriques e a prisão preventiva do executivo José Antunes Sobrinho. Além disso, foram autorizadas duas conduções coercitivas

O lobista e operador do PMDB João Augusto Rezende Henriques e o executivo da Engevix José Antunes Sobrinho foram presos, na manhã desta segunda-feira (21 de setembro), pela Polícia Federal. Os pedidos para as prisões foram feitos pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal no Paraná, que determinou as prisões (temporária, no caso de Henriques e preventiva para Sobrinho), também autorizou duas conduções coercitivas. Além das prisões, a Polícia Federal cumpriu também mandados de busca e apreensão em residências e edendereços comerciais em Florianópolis (SC), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

Navio-sonda

O MPF pediu a prisão de João Augusto Rezende Henriques, denunciado em agosto deste ano com outras cinco pessoas [leia mais em www.prpr.mpf.mp.br/news/lava-jato-mpf-denuncia-jorge-luiz-zelada-e-mais-cinco-por-corrupcao-evasao-de-divisas-e-lavagem-de-dinheiro] em virtude do recebimento de propina para favorecer a contratação, em 2009, da empresa Vantage Drilling Corporations para afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela Petrobras. De acordo com as investigações, Henriques recebeu parte dos US$ 31 milhões que foram repassados pelo executivo Hsin Chi Su, da empresa chinesa TMT, e por Hamylton Padilha, para Jorge Luiz Zelada (diretor internacional da Petrobras entre 2008 e 2012), para Eduardo Musa e para o PMDB.

Os mandados de busca e apreensão têm como objetivo coletar provas relativas à prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O MPF solicitou também o sequestro de ativos mantidos pelos investigados em suas contas-correntes. A Justiça Federal autorizou o sequestro e confisco dos ativos até o montante dos ganhos ilícitos.

Radioatividade

O requerimento da prisão preventiva de José Antunes Sobrinho foi feito após a comprovação de continuidade de pagamentos de propina pela Engevix mesmo durante a prisão preventiva de Gerson Almada. Pagamentos de vantagens indevidas foram efetuados, em razão de contratos com a Eletronuclear, pelo menos até 8 de janeiro de 2015. O pedido de prisão preventiva foi fundamentado no risco de produção de documentos falsos que poderiam prejudicar a investigação e a instrução penal, notadamente porque José Antunes Sobrinho encontrou-se e iniciou tratativas com o colaborador Victor Sérgio Colavitti, titular e controlador da Link Projetos. Colavitti admitiu ao MPF que intermediou repasses da Engevix a Othon Luiz, para produzir documentos falsos com o objetivo de justificar repasses de propina ao então presidente da Eletronuclear. José Antunes Sobrinho foi denunciado pelo MPF em 1º de setembro deste ano. [leia mais em www.prpr.mpf.mp.br/news/lava-jato-mpf-denuncia-presidente-licenciado-da-eletronuclear-e-mais-14-pessoas-por-corrupcao-e-outros-crimes-de-colarinho-branco].

10 Medidas

O combate à corrupção é um compromisso do Ministério Público Federal. Por esta razão, o MPF apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de dez medidas distribuídas em três frentes: evitar que a corrupção aconteça (prevenção); prever uma punição adequada para a corrupção e criar instrumentos para a recuperação satisfatória do dinheiro desviado; e dar um fim à impunidade, que alimenta a corrupção. Saiba mais em www.dezmedidas.mpf.mp.br.

Asimp/Procuradoria da República no Estado do Paraná