As festas típicas dos meses de junho e julho fazem aumentar a prática de soltura de balões. Mas o que é festa e alegria pode se transformar em tragédia. A Polícia Militar do Paraná alerta para os riscos e lembra que soltar balão é crime previsto na lei número 9.605/98, pois pode acarretar sérios danos ao meio ambiente, ao patrimônio público e privado e ao espaço aéreo. A penalidade pode variar de um a três anos de prisão, além da aplicação de uma multa, com valor estabelecido de acordo com cada caso.
O alerta é feito especialmente pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA), responsável pela fiscalização, o Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas e o Corpo de Bombeiros. Segundo dados do BPMA, desde 2007 e até 2016, 190 pessoas foram encaminhadas à delegacia pela Polícia Militar e 69 balões (de diversos tamanhos) foram apreendidos pelas equipes policiais.
De janeiro até a primeira quinzena deste mês, os policiais ambientais já prenderam cinco pessoas e apreenderam dois objetos. A Polícia Militar atua de forma preventiva e repressiva para combater as ocorrências, por meio de ações conjuntas com outros órgãos de segurança públicas, as quais tem sido constantes em todo o estado.
Prejuízos graves
Importante frisar que é considerado crime ambiental o ato de fabricar, vender, transportar e soltar balões. De acordo com o chefe de planejamento do BPMA, tenente Marcos Cesar Paluch, os prejuízos materiais e humanos provocados pelos balões podem ser graves e atingir pessoas que estão a quilômetros de distância do local de soltura.
“Esse ato pode se tornar um delito ambiental quando o artefato cai em uma área de preservação ambiental, um crime aéreo quando interfere no tráfego de aeronave, de dano ao patrimônio em áreas residenciais e comerciais. Trata-se de uma prática delituosa que coloca vidas em risco”, disse ele.
Informação e denúncia
Paluch aponta que as principais ferramentas para inibir essa prática são a disseminação de informações sobre o assunto e o envio de denúncias anônimas à Polícia Militar pela comunidade que conhece baloeiros ou locais da prática.
A melhor medida que o cidadão pode adotar para combater a prática de soltura de balões, evitar danos ao patrimônio e risco às pessoas é repassando denúncias e informações à Polícia Militar (telefone 190) e ao Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
“Com a divulgação dos riscos, a população passa a ter mais consciência e refletir sobre suas atitudes, pois ninguém quer ter um sentimento de culpa por ter soltado um balão que ocasionou um incêndio e deixou pessoas feridas, por exemplo”, complementou Paluch. A incidência maior deste tipo de prática criminosa é registrada em Curitiba e Região Metropolitana.
Algumas ações preventivas tem ocorrido na Capital, como a do BPMOA com o alunos do 3º ano do Ensino Médio do Colégio da Polícia Militar. “Ministramos palestras aos estudantes sobre os perigos da atividade baloeira e promovemos um concurso de redação sobre esse tema”, disse o tenente Alexandre Lamour Viana.
Risco Aéreo
Além dos riscos para florestas, a soltura de balões em regiões próximas a aeroportos pode causar acidentes aéreos, pois não é possível identifica-los pelos sistemas de bordo das aeronaves e nem pelos controladores de tráfego aéreo, o que redobra a atenção dos pilotos para evitar-se uma colisão.
“Para se ter uma ideia do perigo, se um avião em descida bater contra um balão de 150 quilos a 460 km/h, o impacto seria de 208 toneladas, ou seja, metade do peso de um Boing 747”, explica o tenente Lamur.
Além desses aspectos, há ainda a severidade das lesões provocadas por queimaduras e explosões de fogos de artifício tanto nas pessoas que manuseiam os materiais inflamáveis, que geram combustão, quanto às que ficam expostas num incêndio.
“Existem muitos casos de balões que caem em redes elétricas e em residências com fogos de artifício que estouram próximo ao solo e causam ferimentos graves”, disse o porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Rafael Lorenzetto.
Por possuírem cores, desenhos e temas atrativos principalmente para crianças e adolescentes, os balões despertam a atenção e muitas pessoas se arriscam pulando muros de residências ou acessando locais abandonados para tomar o artefato. A Polícia Militar orienta que, ao localizar um balão caído em qualquer lugar, não se aproxime e acione uma equipe policial, repassando o endereço mais exato possível para que o material seja apreendido.
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