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Órgãos de defesa do consumidor de Brasil, Argentina e Uruguai atuam em cooperação para facilitar a resolução de conflitos de consumo. Viajantes estão entre os principais beneficiados

Gustavo Henrique Braga

Turistas que planejam conhecer alguns dos principais destinos do Brasil, da Argentina e do Uruguai têm um aliado para resolver conflitos de consumo. Os órgãos de defesa do consumidor destes países passaram a atuar em cooperação e trocar informações para resolver os problemas dos viajantes com mais agilidade e eficiência.

A parceria só foi possível a partir de um acordo firmado entre os três países, com o objetivo de proteger o consumidor visitante. Um turista brasileiro, por exemplo, que se sentiu lesado ao se hospedar em um hotel em Buenos Aires terá mais facilidade em solucionar seu problema. Ele tem à disposição um formulário específico para estrangeiros. E sua demanda será encaminhada ao órgão de defesa do consumidor do país de origem, que entrará em contato com o Procon. 

De acordo com o Ministério da Justiça, o órgão de proteção ao consumidor do local onde ocorreu o conflito e o da residência do consumidor estarão em permanente contato até a resolução da demanda.

“O aumento da proteção aos direitos dos visitantes estrangeiros ajuda a tornar o Brasil um destino mais competitivo. Trata-se de uma iniciativa que se soma a todo o trabalho que vem sendo feito para movimentar a cadeia do turismo nacional”, afirma o secretário Nacional de Políticas de Turismo do MTur, Vinicius Lummertz. Para a assessora de relações institucionais do Procon-DF, Sofia Carneiro, o acordo representa um avanço para o turismo na América Latina.

Participam do projeto, os Procons das cidades brasileiras Brasília, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, além dos órgãos de defesa do consumidor das cidades argentinas Buenos Aires e Mendoza e das cidades uruguaias Montevidéu e Punta del Este.

Gustavo Henrique Braga/Asimp/MTur

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