CCJ aprova projeto de Canziani que dá isenção de IPI para veículos de turismo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de Alex Canziani (PTB-PR) que permite a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos usados no transporte turístico, adquiridos por motoristas profissionais autônomos (PL 4.642/04). A proposta exige que a atividade turística seja comprovada por certificação emitida pelo Ministério do Turismo e que a potência máxima do motor do veículo seja de 4 mil cilindradas.

Alex Canziani  destaca que o turismo gera emprego e renda, o que é importante  principalmente num momento de crise econômica como a que o Brasil atravessa. “O País já permite hoje a isenção do IPI, por exemplo, para taxistas. Queremos estender essa possibilidade para estimular ainda mais o turismo”, destacou o parlamentar paranaense.

Segundo o deputado, a demanda veio de Foz do Iguaçu (PR), “uma cidade turística importante não só no Brasil, mas no mundo. Acredito que, através dessa medida, estaremos viabilizando mais oportunidades para as pessoas que trabalham nessa área e, consequentemente, fomentando o turismo como um todo”, ressaltou o deputado.

Como o projeto era analisado em caráter conclusivo, seguirá diretamente para votação do Senado Federal, a não ser que seja apresentado recursos para a análise pelo Plenário da Câmara.