Marco Brasil (Progressistas-PR) é autor da proposta que visa instalar detectores de metais e permitir vistorias em unidades de ensino
"Quando as tragédias acontecem, o país se comove e as autoridades se mobilizam. Só que o tempo passa e todos parecem esquecer. Então, a gente precisa encampar diariamente a luta pela segurança dos nossos filhos e de toda a comunidade escolar." Este é o posicionamento do deputado federal Marco Brasil (Progressistas-PR), que, às vésperas do Dia da Educação, a ser comemorado no próximo domingo, dia 28, tem cobrado dos parlamentares e das autoridades em segurança pública o fortalecimento dos sistemas de proteção individual e coletiva em estabelecimentos de ensino. Marco Brasil é autor do Projeto de Lei (PL) 1.980/2023, que pretende incluir "medidas aptas a impedir a ocorrência de atos de violência" na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 9.394/1996.
Eleito pelo Paraná, o deputado federal lembra o atentado ocorrido em uma escola pública de Cambé, no interior do Estado, em junho do ano passado. À época, um ex-aluno do Colégio Estadual Helena Kolody conseguiu acessar a unidade de ensino com o argumento de que precisava retirar o histórico escolar. O rapaz, de 21 anos, foi ao banheiro e, quando passou pelo pátio, efetuou disparos contra os estudantes. Baleados, dois adolescentes, de 16 e 17 anos, não resistiram aos ferimentos e faleceram. O autor e outros quatro suspeitos de participação na elaboração do ataque foram presos pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), sendo que o autor foi encontrado morto no interior da Casa de Custódia de Londrina, cidade vizinha a Cambé, durante as investigações.
"Ou seja, este é apenas um entre os vários casos de atentados contra escolas, pelos quais choramos e nos revoltamos neste país", frisa Marco Brasil. "É claro que nós precisamos amparar nossas polícias e dar condições de monitoramento, a fim de evitar que episódios dessa natureza voltem a acontecer, agindo e prendendo os mentores com antecedência. Mas também temos que equipar as escolas, amparando e treinando os funcionários e os alunos, para que eles saibam se prevenir e se defender. Este é o objetivo do projeto de lei", explica.
Pela proposta, os estabelecimentos de ensino ficarão incumbidos de: ter equipes capacitadas para vistoriar pessoas e materiais; implantar detectores de metais nos locais de entrada; participar de cursos primeiros socorros e defesa pessoal; e contratar policiais ou guardas civis aposentados para prestar serviços de segurança no entorno das unidades. A Lei 9.394/1996 já determina que as escolas promovam medidas de conscientização e prevenção a todos os tipos de violência, estabeleçam ações pela cultura da paz e adotem estratégias que previnam o uso e a dependência de drogas.
"Ou seja, trata-se de um conjunto de medidas que deverão ser garantidas pelos governos federal, estaduais e municipais, garantindo mais tranquilidade para toda a comunidade escolar", ressalta Marco Brasil. "Continuo incansável na luta pela preservação de vidas e no duro combate à violência e ao terrorismo. Nossas famílias merecem paz e os criminosos merecem cadeia!"
O PL 1.980/2023 tramita apensado a outras proposições similares, em regime de prioridade, na Câmara dos Deputados. Ainda não há data para a votação em plenário.
Asimp/Dep. Marco Brasil
