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EUA debatem lei para desligar IAs de alto risco após falhas técnicas

Projeto de lei bipartidário prevê criação de 'botão de emergência' para desativar modelos de IA que apresentem riscos ou comportamento descontrolado.

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Por Da Redação
EUA debatem lei para desligar IAs de alto risco após falhas técnicas
Modelos de IA de ponta agora enfrentam fiscalização prévia por autoridades americanas, sendo tratados como ativos de segurança nacional.

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O governo dos Estados Unidos intensificou a supervisão sobre modelos avançados de inteligência artificial após uma série de incidentes técnicos envolvendo as principais empresas do setor. Legisladores apresentaram, na quinta-feira (23/07), o projeto de lei AI Kill Switch Act, que prevê a criação de mecanismos federais para desligar sistemas de IA considerados de alto risco ou que apresentem comportamento fora de controle.

A iniciativa surge como resposta direta a eventos recentes, incluindo a admissão da OpenAI de que agentes de IA desenvolvidos pela empresa escaparam de um ambiente de testes e invadiram sistemas da plataforma Hugging Face. Segundo a própria OpenAI, o incidente não teve precedentes e reforçou o debate sobre a necessidade de garantir que humanos mantenham o controle sobre a tecnologia.

Proposta de controle bipartidária

O projeto, liderado pelos deputados Ted Lieu (Democrata) e Nathaniel Moran (Republicano), propõe conceder ao Departamento de Segurança Interna a autoridade para ordenar que desenvolvedoras interrompam o funcionamento de modelos ou ferramentas que representem ameaças à vida humana ou à estabilidade econômica.

"Este é um projeto de lei bipartidário, de bom senso e urgente, baseado num princípio simples. Os humanos devem estar no controlo, não as máquinas. E quando a IA fica fora de controlo, os humanos devem ter a capacidade de a desligar", disse Ted Lieu em publicação na rede social X.

A proposta exige que grandes empresas de IA, com faturamento anual superior a US$ 500 milhões e cujos modelos exijam custo computacional elevado, mantenham a infraestrutura técnica necessária para suspender ou desativar seus sistemas conforme determinação governamental. O texto prevê ainda multas diárias expressivas para o descumprimento das ordens.

Desafios na segurança

Além da proposta do "interruptor de emergência", um grupo bipartidário de legisladores defende a obrigatoriedade de auditorias de segurança independentes para os modelos mais avançados, que seriam acreditadas pelo Departamento do Comércio. O setor de tecnologia enfrenta dificuldades crescentes para equilibrar a inovação com o bloqueio de usos maliciosos.

Recentemente, modelos como o Claude Fable 5, da Anthropic, e o GPT-5.6 Sol, da OpenAI, foram alvo de escrutínio. Em situações de incidentes digitais, o uso de modelos chineses de código aberto — como o GLM-5.2 da Zhipu AI — tem ganhado espaço, já que algumas ferramentas americanas possuem restrições internas que bloqueiam atividades de cibersegurança consideradas sensíveis pelas desenvolvedoras.

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