Motoristas, motociclistas e demais usuários das rodovias paranaenses poderão contar com novas medidas de segurança caso seja aprovado um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta estabelece regras para evitar que animais de produção invadam pistas de rodovias, estradas vicinais e vias públicas, uma das causas de acidentes graves registrados no Estado.
Na prática, o projeto amplia a responsabilidade dos proprietários desses animais e determina ações preventivas para reduzir o risco de colisões, principalmente em regiões rurais e periurbanas.
Entre as mudanças previstas está a obrigação de manter bovinos, cavalos, ovinos, caprinos, muares, asininos e bubalinos em áreas devidamente cercadas, utilizando sistemas de contenção compatíveis com o porte e a espécie do animal.
Caso um animal escape da propriedade, o responsável deverá fazer o recolhimento imediatamente e comunicar a ocorrência ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), à concessionária da rodovia ou ao órgão competente.
Multas para quem colocar terceiros em risco
O projeto também prevê penalidades para os proprietários que permitirem que animais permaneçam soltos em locais onde possam causar acidentes.
As sanções poderão variar desde advertência até multas entre 5 e 150 Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR). Nos casos em que a infração resultar em acidente com danos materiais, feridos ou mortes, ou ainda em caso de reincidência, o valor da multa poderá ser dobrado.
A proposta também autoriza o Estado a utilizar dados já disponíveis para identificar os trechos com maior incidência de acidentes envolvendo animais. Com essas informações, poderão ser implantadas novas placas de sinalização, ações de fiscalização e campanhas educativas para alertar motoristas e conscientizar proprietários.
Além disso, o texto incentiva a atuação conjunta entre o Governo do Estado, os municípios e as concessionárias de rodovias para desenvolver medidas permanentes de prevenção.
Acidentes continuam sendo um problema
Segundo dados citados na justificativa do projeto, o DER-PR registrou 283 atropelamentos de animais nas rodovias estaduais em 2020. As ocorrências provocaram três mortes e deixaram 64 pessoas feridas.
O projeto também menciona acidentes mais recentes registrados em diferentes regiões do Estado, entre eles um caso ocorrido em 2026 na PR-170, na região de Florestópolis, reforçando a necessidade de medidas voltadas à prevenção.
Autor da proposta, o deputado estadual Cobra Repórter afirma que a iniciativa busca reduzir acidentes por meio da responsabilidade dos proprietários e da atuação integrada do poder público.
"Não estamos falando apenas da proteção dos animais, mas principalmente da proteção da vida humana. Um animal de grande porte na pista pode provocar acidentes gravíssimos. Nossa proposta cria mecanismos para prevenir essas situações, conscientizar os responsáveis e tornar nossas estradas mais seguras para todos", concluiu Cobra Repórter.
Se aprovado pelos deputados estaduais e sancionado pelo Governo do Paraná, o projeto passará a estabelecer novas regras para a guarda de animais de produção e deverá fortalecer as ações de prevenção de acidentes nas rodovias paranaenses.
Asimp/
