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Política 17/10/2023  09h46

Conflito entre Poderes

Enquanto no Senado Federal há proposições avançando para limitar as ações e os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), na Câmara dos Deputados o caminho seguirá o caminho contrário. No Senado Federal, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG) se mostrou favorável e reforçou a ideia de que essas proposições significam um avanço no Brasil.

Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), sinalizou na semana passada que as propostas iniciadas no Senado Federal não avançarão na Câmara dos Deputados. Aos ministros do STF, Lira se mostrou contrário a dar andamento aos projetos que limitam as decisões individuais de ministros e impõem mandatos, duas iniciativas que vêm ganhando força entre senadores. De acordo com ele, não levará à votação o assunto porque é uma tese “polêmica”.

Os caminhos opostos pelas duas Casas podem desencadear uma nova tensão entre elas, visto que Pacheco quer debater sobre o tema e Lira não quer. É válido lembrar que neste ano já houveram outros momentos de conflitos entre os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Lira falou com o presidente do STF, o ministro Roberto Barroso, por telefone para assegurar que a matéria não será aprovada na Casa. Barroso informou que a Corte não irá pautar temas controversos nos próximos meses para não aumentar mais a tensão entre o Congresso e Judiciário, visto que sua missão é aproximar as duas esferas de poder.

(Equipe Ranking dos Políticos/Políticos.org.br)

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