Comissão de Justiça será presidida por Prof.ª Flávia Cabral e também será composta por Deivid Wisley, Daniele Ziober, Lenir de Assis e Mara Boca Aberta
Foi concluído o processo de escolha dos vereadores integrantes das 15 comissões permanentes da Câmara Municipal de Londrina (CML) para o ano de 2024. Eles foram indicados pelo Colégio de Líderes, isto é, pelos parlamentares líderes dos partidos com representação no Legislativo Municipal, assegurada a proporcionalidade partidária, conforme o Regimento Interno da Casa.
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (foto), responsável por avaliar os aspectos constitucionais e legais de todos os projetos de lei, será presidida pela vereadora Prof.ª Flávia Cabral (PP), terá como vice-presidente o vereador Deivid Wisley (Republicanos), e como membros as vereadoras Daniele Ziober (PP), Lenir de Assis (PT) e Mara Boca Aberta (sem partido).
Esta é a única comissão com o poder de interromper a tramitação das proposições apresentadas na CML, em casos de inconstitucionalidade ou ilegalidade. Outra característica da comissão é que ela é formada por cinco vereadores, enquanto as demais contam com três. Na Comissão de Justiça também não é permitida a recondução dos vereadores, mesmo para cargos diferentes, exceto no último ano da legislatura.
A nova presidente, vereadora Prof.ª Flávia Cabral, havia comandado a comissão em 2022. Segundo ela, a experiência à frente do colegiado foi fator essencial para a escolha, principalmente porque neste ano caberá à Comissão de Justiça avaliar oito leis complementares à Lei Geral do Plano Diretor. “Num momento como esse, em que nós visamos destravar o Município de Londrina, debater as leis do Plano Diretor, era imprescindível essa experiência e foi isso que os pares decidiram”, afirmou.
Comissões
As comissões permanentes são compostas anualmente e têm como atribuições estudar as proposições em tramitação na CML, emitir pareceres, realizar audiências públicas, receber reclamações de qualquer pessoa sobre atos ou omissões de autoridades ou entidades públicas, convocar secretários municipais para prestarem informações, entre outras.
Nas comissões em que não foram definidos o presidente e o vice, os nomes deverão ser anunciados em até 15 dias. Até lá, o vereador mais idoso da comissão responderá pela presidência.
Confira a lista dos escolhidos:
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Presidente: Prof.ª Flávia Cabral (PP)
Vice-presidente: Deivid Wisley (Republicanos)
Membros: Daniele Ziober (PP), Lenir de Assis (PT) e Mara Boca Aberta (sem partido)
Comissão de Finanças e Orçamento – Beto Cambará (Podemos), Eduardo Tominaga (PSD) e Jairo Tamura (PL).
Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente - Eduardo Tominaga (PSD), Mestre Madureira (PP) e Professora Sonia Gimenez (PSB)
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer
Presidente: Prof.ª Sonia Gimenez (PSB)
Vice-presidente: Mestre Madureira (PP)
Membro: Matheus Thum (PP)
Comissão de Seguridade Social
Presidente: Lenir de Assis (PT)
Vice-presidente: Mara Boca Aberta (sem partido)
Membro: Beto Cambará (Podemos)
Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio
Presidente: Nantes (PP)
Vice-presidente: Lu Oliveira (PL)
Membro: Eduardo Tominaga (PSD)
Comissão de Segurança Pública
Presidente: Santão (Podemos)
Vice-presidente: Giovani Mattos (Podemos)
Membro: Jessicão (PP)
Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização
Presidente: Jessicão (PP)
Vice-presidente: Chavão (Patriota)
Membro: Mestre Madureira (PP)
Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania
Presidente: Lenir de Assis (PT)
Vice-presidente: Jairo Tamura (PL)
Membro: Prof.ª Flávia Cabral (PP)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente: Daniele Ziober (PP)
Vice-presidente: Prof.ª Sonia Gimenez (PSB)
Membro: Lenir de Assis (PT)
Comissão de Defesa dos Direitos do Nascituro, da Criança, do Adolescente e da Juventude
Presidente: Jessicão (PP)
Vice-presidente: Mara Boca Aberta (sem partido)
Membro: Giovani Mattos (Podemos)
Comissão dos Direitos e Bem-Estar Animal
Presidente: Deivid Wisley (Republicanos)
Vice-presidente: Daniele Ziober (PP)
Membro: Jessicão (PP)
Comissão de Defesa dos Direitos e Bem-Estar da Pessoa Idosa – Lu Oliveira (PL), Beto Cambará (Podemos) e Eduardo Tominaga (PSD)
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência
Presidente: Giovani Mattos (Podemos)
Vice-presidente: Beto Cambará (Podemos)
Membro: Roberto Fú (PDT)
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos
Presidente: Roberto Fú (PDT)
Vice-presidente: Mara Boca Aberta (sem partido)
Membro: Beto Cambará (Podemos).
Vinicius Frigeri/Asimp/CML
