O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) ocupou a tribuna do Senado, ontem (18/03), para apresentar uma alternativa à compensação de receita que o Governo irá perder, com a aprovação da proposta que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. A estimativa atual é de que sejam necessários R$27 bilhões por ano para conceder o benefício.
“Eu absolutamente não sou contra a isenção de imposto para essas pessoas, acho muito justo e acredito mesmo que essa é uma ideia que será aprovada por unanimidade. A questão não é a isenção, mas sim como o governo quer compensar a receita que irá perder. A primeira ideia que eu ouço é a de tributar as pessoas que ganham mais do que R$50 mil por mês. Quem tem esse rendimento não é propriamente milionário. Existem muitos médicos, engenheiros, advogados e pequenos comerciantes que ganham isso”, explicou o senador.
Oriovisto alertou ainda sobre as consequências dessa medida. “Quando você tira em demasia daqueles que mais ganham, você desincentiva o investimento e a criação de empregos e provoca a fuga de capitais do país, você impede que capitais do exterior venham investir em nosso país, porque ninguém vai investir onde se tributa em demasia. Criar mais 10% de impostos para esses contribuintes não é uma boa coisa para a economia. É o tipo do feitiço que se vira contra o feiticeiro.”
O senador defende outras soluções, sem a criação de mais impostos. A primeira seria corte de gastos e economia, e uma segunda ideia, que ele considera simples, viável e que satisfaria as intenções do governo, seria a diminuição dos incentivos tributários às grandes empresas.
“Atualmente, são R$400 bilhões por ano de incentivos tributários a essas empresas. Eu acho até que uma parte desses incentivos poderia continuar. Não precisaríamos mexer na Zona Franca de Manaus e nem com os pequenos empresários. Se cortássemos apenas 10% dos benefícios restantes, daria mais do que os R$27 bilhões. Compensaria com folga a isenção para os mais pobres”.
Os senadores Flávio Arns (PSB-PR) Esperidião Amim (PP-SC) e Izalci Lucas (PL-DF) se manifestaram em apoio às sugestões de Oriovisto.
