Policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada poderão voltar ao serviço ativo por mais tempo no Paraná caso seja aprovado um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. A proposta, protocolada pelo deputado estadual Cobra Repórter (PSD), altera regras do Código da Polícia Militar para ampliar a possibilidade de designação voluntária de profissionais que já deixaram a ativa.
Atualmente, a legislação estabelece limitações relacionadas ao período em que o militar permanece na reserva. Pelo texto apresentado, policiais e bombeiros que foram transferidos para a reserva há mais de dez anos também poderão retornar ao serviço, desde que tenham menos de 60 anos de idade no momento da designação e atendam aos critérios exigidos pelas corporações.
Segundo o parlamentar, a medida busca aproveitar a experiência acumulada por profissionais que ainda possuem condições físicas e técnicas para contribuir com as atividades de segurança pública e defesa civil no Estado.
A proposta mantém a exigência de avaliações físicas, psicológicas e funcionais para o retorno ao serviço ativo. O caráter da designação continua sendo voluntário, excepcional e temporário, sem alteração nos critérios de aptidão exigidos pela legislação.
Aproveitamento de experiência
De acordo com o projeto, a mudança permitirá que militares que ingressaram precocemente na reserva possam continuar colaborando em diferentes áreas das corporações. Entre as atividades que podem ser desempenhadas estão patrulhamento, escoltas, apoio operacional, orientação ao público e ações de fortalecimento institucional.
O texto também destaca que a proposta não prevê a criação de novos cargos nem a ampliação da estrutura administrativa do Estado. O objetivo é utilizar recursos humanos já existentes, ampliando a disponibilidade de profissionais qualificados para atender às demandas da população.
Tramitação na Assembleia
Após o protocolo, o projeto seguirá para análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Paraná. Caso receba pareceres favoráveis, a matéria será submetida à votação em plenário pelos deputados estaduais.
Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo governo estadual, o novo modelo poderá ampliar o número de policiais e bombeiros aptos a retornar ao serviço ativo, reforçando o efetivo das corporações com profissionais experientes que já passaram pela carreira militar.
A proposta ainda não tem prazo definido para votação em plenário.
Com informação da Assessoria
