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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou ontem (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do governo federal. Entre as indicações a serem avaliadas, estarão as de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), ambas anunciadas nesta segunda.

— Vamos fazer a apreciação de todas essas autoridades até o final do ano. Ficará a cargo das comissões do Senado o timing para realizar sabatinas, fazer a apreciação e encaminhar à Presidência para a designação de pauta. Nossa intenção é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto — disse o senador em entrevista coletiva.

Pacheco confirmou que recebeu do governo federal, no início da tarde, as mensagens presidenciais contendo as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet. Elas serão encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pelas sabatinas. Dino, que é senador licenciado (PSB-MA), é o atual ministro da Justiça. Sua indicação preenche a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Gonet é subprocurador-geral da República e procurador-geral eleitoral interino, e foi indicado para substituir Augusto Aras na chefia do Ministério Público.

Outros indicados

Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos durante o esforço concentrado. São 20 ofícios (OFS) e mensagens (MSF) que já aguardam deliberação das comissões e do Plenário, e Rodrigo Pacheco antecipou a chegada de duas indicações para preencher assentos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A maior parte das indicações está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): além de Gonet e Dino, são oito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e duas para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado deve votar os ofícios na quarta-feira (29), às 10h.

No dia seguinte, quinta-feira (30), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar as indicações do Poder Executivo para as embaixadas do Brasil em Omã; Trinidad e Tobago; e Guiana. A reunião está marcada para as 10h.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa seis indicações: quatro para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas para o Banco Central. As mensagens estão na pauta de terça-feira da próxima semana, dia 5 de dezembro.

O Senado aprecia ainda a indicação de Alexandre Augusto Seijas de Andrade para Instituição Fiscal Independente (IFI). A matéria foi sugerida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC). O colegiado tem reunião nesta terça-feira (28), às 11h30, mas o ofício ainda não foi incluído na pauta.

Outras indicações que chegarem ao Senado nos próximos dias (como à Defensoria Pública da União) poderão ser incluídas no esforço concentrado. Após a votação nas comissões de mérito, as matérias precisam ser submetidas ao Plenário. 

Veja as indicações de autoridades em análise no Senado

CCJ

Para o STF

MSF 88/2023

Flávio Dino

Para a PGR

MSF 89/2023

Paulo Gonet

Para o CNJ

OFS 27/2023

Guilherme Guimarães Feliciano

OFS 26/2023

Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha

OFS 25/2023

Guilherme Augusto Caputo Bastos

OFS 24/2023

Renata Gil de Alcantara Videira

OFS 23/2023

José Edivaldo Rocha Rotondano

OFS 22/2023

Daniela Pereira Madeira

OFS 21/2023

Mônica Autran Machado Nobre

OFS 17/2023

Daiane Nogueira de Lira

Para o CNMP

OFS 20/2023

Cíntia Menezes Brunetta

OFS 18/2023

Edvaldo Nilo de Almeida

CAE

Para o Cade

MSF 84/2023

Carlos Jacques Vieira Gomes

MSF 83/2023

Diogo Thomson de Andrade

MSF 82/2023

Camila Cabral Pires Alves

MSF 81/2023

José Levi Mello do Amaral Júnior

Para o Banco Central

MSF 79/2023

Paulo Picchetti

MSF 78/2023

Rodrigo Alves Teixeira

CRE

MSF 76/2023

Maria Cristina de Castro Martins para embaixada na Guiana

MSF 75/2023

Maria Elisa Teófilo de Luna para embaixada em Trinidad e Tobago

MSF 38/2023

Alfredo Cesar Martinho Leoni para embaixada em Omã

CTFC

OFS 19/2023

Alexandre Augusto Seijas de Andrade para a IFI 

Agência Senado

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